QUEM PAGA A CONTA ?

Pau que dá em Chico, dá em Francisco. Foi no sábado. Durante uma tarde, vereadores e assessoria jurídica ficaram reunidos. O motivo? Denúncia & defesa. Segundo informações, pessoas ou um grupo de oposição à maioria dos vereadores da câmara, denunciaram nove vereadores e a prefeita por propaganda eleitoral ilegal durante a sessão de prestação de contas do executivo em sessão na Câmara pela exposição extemporânea ocorrida com a transmissão da sessão pela TV Câmara. Cherem foi multado pela justiça eleitoral, pela divulgação de uma foto num jornal, e condenado a pagar R$ 21 mil reais. Se aplicar o mesmo critério, 9 vereadores, a prefeita e o diretor da TV Câmara poderão ter que desembolsar a mesma quantia. A câmara, ou melhor, o cofre dela, não pode custear estas despesas. Teriam que ser pagas do bolso. Outro notícia, ainda não confirmada, da conta de que a própria TV fora denunciada. Segundo informações, a câmara municipal de Lavras não teria a concessão de TV para realizar as transmissões em sinal aberto. Navegando no site do Ministério das Comunicações, pude conferir que não existe nenhuma concessão de canal, a não ser a que eu consegui para a Faepe, no caso a TVU, na localidade de Lavras em nome da Câmara Municipal ou qualquer outra entidade. Segundo a legislação, a sessão e transmissão da câmara poderia sim ser feita somente por sinal fechado ou TV à cabo. Caso se confirme a denúncia, o juiz poderá, caso entender assim, sentenciar os edis a pagar a multa e, caso peça a documentação de concessão do canal e não obtiver êxito, pedir a lacração das dependências do canal em Lavras. Iria sobrar pra todo mundo, até mesmo pra quem colocou a TV no ar. 'A fonte " disse que os vereadores estão apreensivos. Nessa altura do campeonato, uma multa dessas poderia atrapalhar e muito suas campanhas. Os advogados Antônio Hamilton e João Batista fizeram a peça de defesa dos vereadores.Alguns legisladores da atual gestão e de outras do passado foram condenados, em primeira estância, pelo Dr. Marcelo Salgado, a devolverem aos cofres públicos aproximadamente R$ 200 mil reais. Eles estão recorrendo. O juiz eleitoral, Dr. Elias Charbil Abdou Obeid, fez a apreciação do contraditório neste fim de semana sobre a denuncia de propagando eleitoral durante a sessão da câmara, em sistema de plantão. Uma sentença deverá sair em breve. As informações relativas à TV foram conferidas no site do Ministério das comunicações. Caso haja algum equivoco e alguém queira se pronunciar, retificarei aqui com os dados apresentados e o nome de quem informou, com o maior prazer. Lavras não pode ficar sem as transmissões da câmara. é uma excelente forma de acompanhar o que os representantes do povo estão falando, fazendo e apoiando. Semana de inverno quente!

FONTE: http://sistemas.anatel.gov.br/siscom/consplanobasico/default.asp


ÚLTIMA HORA

Não pensem que Dehon está totalmente fora do pleito este ano. Com quase 90 % de chance, ele poderá ser anunciado hoje como vice da prefeita. Depende só de um acordo. Está sendo costurado, falta apenas um retalho para fechar a "colcha".