
A reunião de ontem, na câmara, teve todos os ingredientes já esperados. O presidente Chapisco, ao colocar em votação o projeto da Lei do Silêncio, ouviu sua assessoria jurídica que, data vênia (será que posso usar a expressão?) discursou sobre um parecer dado ao questionamento de vereador Marcos Cherem na sessão passada, sobre as emendas dos vereadores, confusa e baseada em suposições, o que de antemão fere ao principio do direito.
Cherem, em sua fala, embasou o erro da câmara e demonstrou através de citação de leis e argumentos contundentes de que o erro apontado foi no nascer das emendas e não na denuncia dos erros, como fez crer a assessoria jurídica da câmara.
Corajosamente, Chapisco puxou pra si a responsabilidade e acatou o posicionamento do jurídico seu, dando seqüência a votação do projeto que foi “derrotado” através de emendas que o fizeram perder o intuito punitivo a quem viesse a burlar as normas da lei.
A assessoria da câmara fez o presidente da casa crer que (é apenas um exemplo) “um acusado de assassinato foi julgado e condenado por ter causado uma lesão ao cadáver que recebeu o tiro do acusado. O assassinato não teve importância, mas o hematoma causado pela queda, sim”. Isso, mais ou menos, traduz o parecer da câmara.
A assessoria jurídica, confirmando uma notícia que dei publicidade, ainda pediu: “Não queremos ficar em plenário para não nos expor! Queremos ficar em nossa sala, senhor presidente”, disse o douto. Cherem não deixou por menos. “Funcionário da casa tem que atender há quem o contrata mediante necessidade de cada um”. O comentário do vereador causou cochichos em plenário.
A lei do silencio, esperada por toda a cidade, foi votada mas ao mesmo tempo anulada pelas emendas por 6 a 2 .Cherem e Anderson foram contra as emendas que tiravam a punição aos baderneiros. O resto foi a favor.
Ao final, Julio de Mello deu uma idéia que eu gostaria que ele tivesse colocado como emenda ao projeto. Júlio disse: “Se acontecer alguma baderna, podem chamar a policia que nos vereadores iremos lá (na baderna) e assinaremos um boletim de ocorrência exigindo providencias do judiciário” bradou o edil. Então tá dito: Se houver uma festa que fira seu direito de sôssego, chame a policia e vá até a casa de um vereador buscá-lo para ser o autor do B.O. Foi sugestão do Julio de Mello. Ou não foi ??!!
Na verdade, a bagunça tá liberada e não temos a quem recorrer mais. A polícia não dá conta do volume de ocorrências ; o judiciário está abarrotado de processos, e agora nem mesmo multar a quem acaba com o sôssego não podemos mais! Obrigado Câmara de vereadores, a exceção de Marcos Cherem e Anderson. A cada festa e barulho, com certeza, cada cidadão lembrará de vocês!