PONTO DE VISTA

Senhor Silva Junior,Reiteradamente, este promotor de justiça é citado no seu blog e mesmo não concordando algumas vezes com as opiniões, reputo extremamente salutar, até mesmo por despertar e possibilitar a revisão crítica de conclusões nas atribuições ministeriais. O blog é saudável e fortalece a democracia, que somente se consolida com uma imprensa livre, reafirmando o princípio da constituição da República que assegura a liberdade de expressão, vedado o anonimato. A identificação do denunciante é fundamental para verificar se a denúncia é idônea ou mera retaliação sem fundamento, o que pode ocorrer, inclusive, com pessoas processadas pelo Ministério Público e condenadas, que utilizam o blog para apresentar críticas depreciativas e infundadas que não fariam pessoalmente. É evidente que qualquer ato praticado pelo Ministério Público, especialmente em tempos de acirrado embate político como o atual, desagradará determinado (s) grupo (s) político (s) e agradará outro (s), incluindo seus simpatizantes e partidários. Não é atribuição do Ministério Público agradar ou desagradar grupos políticos, mas exercer com absoluta independência suas atribuições constitucionais e velar pelo interesse público. Não é função do promotor de justiça dizer ao prefeito como deve administrar a cidade, aos vereadores como devem legislar ou ao judiciário como deve julgar, pois são poderes autônomos, independentes e não sujeitos a intervenções no exercício de suas atribuições, especialmente de instituição autônoma como o Ministério Público. Cumpre ao promotor de justiça apurar e responsabilizar, visando à reparação do interesse coletivo, os agentes públicos que no exercício independente de suas atribuições violarem os princípios da administração pública e causarem danos ao erário. A promotoria de justiça já foi criticada, p. ex., por possibilitar aos vereadores de Lavras a restituírem ao erário público os valores recebidos a título de diárias consideradas não comprovadas e os gastos com publicidade, utilizando verbas de gabinete, reparando o dano, posto que, um grupo político desejava ajuizamento de ação de improbidade, em face, especialmente, do vereador Marcos Possato. Da mesma forma, um grupo político mostrou-se insatisfeito, inclusive com matéria na 1ªpágina do jornal Lavras News, quando não foi incluído, na ação de improbidade administrativa, no caso denominado “Kata Entulho”, já julgado definitivamente, o então prefeito Carlos Alberto Pereira. No caso dos vereadores, a reparação do dano foi suficiente e, no caso do “Kata Entulho”, as provas não autorizavam a inclusão do então prefeito, por não demonstrarem que sabia e anuiu com a fraude, desagradando os grupos políticos levados pela paixão e sem conhecimento de todas as provas. É o que ocorre com o caso atual em que Vossa Senhoria denominou “Capitão África”. Com certeza, qualquer que fosse a conclusão da Promotoria de Justiça, em plena campanha eleitoral, agradaria e desagradaria grupos. A reportagem de sábado, dia 30 de agosto de 2008, denominada “Matéria Jornalística-O caso Capitão África”, foi lamentavelmente tendenciosa, ao invocar uma única prova e não retratou a verdade dos fatos. O mais grave, atribuiu erro primário a este promotor de justiça e sugestionou até mesmo má-fé, o que, em outras palavras, pode sugerir cometimento de prevaricação, o que é inadmissível no Ministério Público. O Promotor do caso é este Promotor de Justiça, titular da promotoria especializada de defesa do patrimônio público, e não ao Dr. Carlos Alberto como constou na matéria. Não declarei que “acredito piamente na inocência da prefeita”, até porque não utilizo a expressão “piamente”. Informei que as provas que constam do inquérito civil são robustas em demonstrar que a chefe do Executivo não tinha conhecimento que o funcionário contratado para prestar serviços no gabinete do Presidente da Câmara Municipal, a pedido do vereador Wladimir Luz Andrade, não tinha conhecimento que o servidor não trabalhava. Todas as administrações municipais de Lavras, como comumente ocorre em outros municípios, cedem servidores para prestarem serviços no legislativo, que deve fiscalizar o cumprimento da jornada de trabalho, não tendo ocorrido exceção neste caso, apesar da criticável dependência que não cabe ao Ministério Público intervir. O pagamento de todos os servidores municipais é efetuado mediante depósito bancário e as rescisões são efetuadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal. A Sra. Margarida, mãe de Ceceu, estranhamente, somente procurou o Ministério Público depois que todos os órgãos de imprensa de Lavras recusaram a noticiar suas denúncias. As investigações se estenderam no inquérito civil para apurar se ocorreu conivência da prefeita na fraude, pois Margarida e Ceceu declaravam que ela sabia, em razão das declarações do vereador Wladimir. Na promotoria de justiça, o vereador Wladimir informou que fez a declaração aos denunciantes para não procurarem a prefeita, afirmando taxativamente que não sabia sobre o descumprimento da jornada de trabalho. Diante das contradições e o esforço hercúleo desenvolvido por Margarida e Ceceu para incriminar a chefe do Executivo, demonstrando por outras provas coletadas os indícios de que estavam orientadas e apoiadas para usarem o Ministério Publico , foi fundamental o ofício do Secretário de Administração, datado de 22 de setembro de 2006, omitido por Vossa Senhoria na matéria, com ciência e assinatura de Ceceu, encaminhando-o ao Presidente da Câmara para prestar serviços no seu gabinete em horário integral. Da mesma forma, a filmagem clandestina realizada por Margarida, em recente reunião em sal casa com a prefeita e o candidato a vereador Edson Costa (não existiam assessores), solicitada pela própria Margarida, comprovam pelo teor das conversas que, durante a vigência do contrato, nunca tiveram contato com a chefe do Executivo, e que esta só tomou conhecimento dos fatos após as denúncias, quando aquele já estava rescindido. Se fosse comprovado que a prefeita compactuou com a fraude, estaria incluída na ação, como já ocorreu em outros casos já ajuizados. A promotoria de justiça não será utilizada, jamais, para proteger administradores públicos ímprobos ou responsabilizar inocentes para atender interesses de grupos políticos. Da mesma forma, investigará, como sempre fez, todas as denúncias ofertadas de autoria de qualquer pessoa, desde que identificada, vedando-se o anonimato, como preconiza a Constituição Federal, contra qualquer agente público. Além do Ministério Publico, a legislação faculta a qualquer cidadão indignado ajuizar, ele próprio, sem custas, ação popular para rever os atos do poder público e reparar o dano. Finalizando, quero registrar que o bom atendimento na Promotoria de Justiça referido em suas matérias é dever do servidor público, e a descontração ocorreu porque reiteradamente Vossa Senhoria demonstrava preocupação com prisão civil (?), além do que, em duas oportunidades, compareceu no horário do café. Neste horário, costumo reunir em volta da minha mesa, obviamente coberta com uma toalha, que para meu desgosto é azul, os servidores e estagiários, oportunizando troca de idéias, aproximação e reafirmando compromissos. Também é de costume convidar pessoas que visitam a promotoria naquele horário, para sentarem-se à mesa, ao invés de aguardarem na sala de espera. Informo, por oportuno, que as “quitandas” servidas são arcadas com recursos exclusivos deste promotor de justiça e, eventualmente, dos servidores e estagiários, mas jamais do Ministério Público, ou da “justiça” como declarou um blogueiro.A bem da verdade e do dever de informar, solicito a publicação na íntegra na página de notícia e não de comentários no blog, sem tolher a informação correta.Dimas Messias de Carvalho.
1 de Setembro de 2008 14:51

Ps* Em momento algum quis melindrar ou levar o Exmo. Promotor a uma interpretação dúbia ou tão pouco arranhar a imagem tão conceituada da promotoria de Lavras. Respeito o trabalho profícuo da promotoria. Somente citei o nome do promotor Carlos Alberto Moreira por estar constando do protoclo de distribuiçao, e como leigo, me falta conhecimento juridico para tal dissernimento. Os dados publicados foram retirados da ACP. Apesar de respeitar a opinião divergente, tento dar uma leitura leve e bem humorada aos fatos, sendo alguns 'cacos" colocados apenas para dar um tom despretencioso a assuntos não tão iguais. Os comentários são de terceiros e refletem o pensamento da sociedade, passional ou não, de cada leitor que encontra aqui um espaço democrático para falar o que pensa e expressar sua posição política, seja ela qual for. Peço desculpas ao ilustre promotor se fui mal interpretado e me coloco sempre a disposição para quaisquer esclarecimento. Num ponto, respeitosamente, discordo do promotor: A matéria não foi tendenciosa em ponto algum. Apenas relatei os fatos e em momento algum questionei o trabalho desta promotoria, a qual respeito muito, acima de tudo pelo execelente trabalho do Promotor. Prova disso é que me decidi em cursar direito, logo tenha eu condições, para conhecer melhor as leis e sua aplicação. Um grande abraço a todos e acima de tudo parabéns pela forma democrática de vossa participação, caro Dr. Dimas.