Através de uma Ação Civil Pública, ACP, o Ministério Público, representado pelo Dr. Eduardo Figueiredo, moveu uma ação contra a Copasa pedindo a imediata suspensão da cobrança da taxa de esgoto, comutada com a conta de água, o que segundo o MP é considerado abusivo e inconstitucional. Para o Dr. Eduardo Figueiredo, a cobrança é abusiva. A lei aprovada na câmara em 2003 , dava plenos poderes para que a prefeitura realizasse convênio com a Copasa, até mesmo sem licitação, para que a mesma pudesse, após a celebração do contrato, cobrar pelos serviços de tratamento de esgoto que nem sequer estavam sendo prestados. Na sentença dada pelo Dr. Elias Obeid, foi ressaltada que a forma com que fora feita o contrato e a cobrança da taxa, ficou evidenciada que, mesmo com autorização da câmara, não se poderia celebrar o contrato e nem tão pouco deixar de observar a lei de licitações e o código do consumidor. Em sua defesa, a Copasa não conseguiu convencer o Juiz de que o tratamento é feito em Lavras e com isso não poderia ocorrer a cobrança pelo dito "serviço".
Em sua sentença , em 22 de agosto, após todas as considerações, Dr, Elias Obeid condenou a Copasa para que devolvesse em dobro com juros e multas tudo que fora cobrado dos consumidores lavrenses desde o início da cobrança feita pela concessionária. Ao final, Dr. Elias Obeid condena a empresa a restituir o consumidor mediante simples notificação a empresa e condena, em caso de não cumprimento, a multa diária de R$ 1.000, 00 reais.
Traduzindo tudo que tentei traduzir: Não pode mais ser cobrada a famigerada taxa e quem quiser receber, e em dobro, tem que procurar o escritório da Copasa aqui em Lavras e pedir o ressarcimento desde o primeiro dia da cobrança. Palavra da justiça. Obrigado Dr. Eduardo, obrigado Dr. Elias, a população lavrense, "assaltada" mensalmente, agradece.
Vamu buscar o cobre minha gente !!!!!! Até que em fim uma notícia boa !!!
Para ler parte da sentença, clique na foto.
* Obrigado ao S.M pela cópia de sentença do Dr. Elias ! grande abraço !!!
30 comentários:
Vou pedir minha grana de volta.
Isto é claro, cristalino.
O que eu quero saber mesmo é como ficam os senhores vereadores que votaram essa lei?
Não vai dar NADA pra esses caras?
Não vai dar NADA para a Sra. Jussara e o Sr. Carlos Alberto?
Uma lei inconstitucional aprovada por um bando de incompetentes.
O povo deve saber o nome e o partido de cada um desses INCOMPETENTES.
Publique ai Silva Júnior o nome e o partido de cada vereador que votou a favor dessa lei.
Estou cansado de sustentar esse bando de vagabundos que nunca olham para o povo pobre.
Desculpe-me as palavras Silva Júnior, mas estou revoltado.
Fiz as contas do que tenho que receber. É um absurdo o que me roubaram.
Todos passamos dificuldades.
40% de uma conta de água (R$120,00) em média e muita grana.
Há anos estamos reclamando dessa taxa.
Reclamamos na câmara e NADA, reclamamos na prefeitura e NADA.
Agora esse bando vai receber a resposta do POVO em 5 de outubro.
Vamos dar um pé na bunda de cada um que votou contra o povo.
Para não colocar inocentes no meio dessa merda, vamos separar o joio do trigo.
Tenho que dar os parabéns pela coragem de enfrentar o executivo municipal.
Tenho que dar os parabéns para o quem realmente votou a favor do POVO e contra essa canalhice, esse roubo.
Parabéns Bete Ciociola,
Parabéns professor Chacrinha.
Parabéns Enio.
Vocês respeitaram o voto que receberam do povo trabalhador de Lavras.
Foram humilhados, pressionados, mas se mantiveram firmes contra esse roubo.
ESTÃO CENSURANDO NOSSA INFORMAÇÃO. TIRARAM O VÍDEO DO YOUTUBE, MAS TEM AQUI NESTE SITE: http://lavrasreal.blogspot.com/ E NESTE AQUI http://www.break.com/usercontent/2008/9/Jussara-e-os-funcionarios-fantasmas-de-lavras-MG-571657.html
ABSURDO, TÃO QUERENDO ESCONDER OQ? QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME.
LUANA
Esse tal de ABDOU deve ser parente do SCOOBDOU!!!
Desenho animado é isso que parece a politica LAVRENSE.
Agora o mais interessante nesta politicagem de Lavras, não sei se os companheiros (não gosto deste termo a não ser usado pelo própio o presidente o unico que admiro)de blog repararam , os apoios dos candidatos, senão vejamos: O próprio governador, que tem um poder de ajudar a cidade deu apoio a uma candidatura. O prefeitob de uma capital que é apoiado pelo governador dando apoio a outra candidatura e um deputado federal, na outra candidatura um senador, que é oposição do presidente, que é amigo do governador e que da apoio a outro cadidato, fala sério PQP, ha e tem mais na vizinha cidade de varginha, o Presidente apoio um, o ministro do presidente apoia outro, OS CARAS TÃO ACHANDO QUE O POVO É MANÊ, vamos prestar atenção gente, vamos votar independente dos apoios, Lavras é uma cidade que cresce sozinha por si, lógico que precisa de apoio, mas fazer o leitor de bobo para com isso, mas tudo bem . Imagine se todos apoiassem Lavras, esta seria a melhor cidade do BRASIL.
fui
“multa diária de R$ 1.000, 00 reais”
Caro Silva Júnior
Gostaria que questionasse o sr.juiz
Porque não 10.000 ou 20,000 de multa?
Em Lavras devemos ter umas 40.000 residências.
Sendo R$30,00 por conta (média) a Copasa receberia com a taxa R$120.000,00 por mês.
120.000,00 menos 30.000,00 de multa, lucro de R$90.000,00 mesmo não cumprindo a ordem judicial.
Ahhhhhhhhh Meu Deus!
E eu que estava esperançoso em receber o que me roubaram.
Fomos pro vinagre novamente.
JÁ QUE ESTAMOS DIANTE DA TRANSPARÊNCIA, VOCES SABIAM QUE EXISTE UM PROCESSO DE ACESSO AO PÚBLICO, INSTAURADO NA 1A. VARA CONTRA A JUSSARA, CASSIMIRO, CICARELLI, SAD, BIG GRANDES IDEIAS, FUNDAÇAO ABRAO LINCON.
ACESSe "tjmg.gov.br" DEPOIS acompanhamento processual, comarca de lavras, digite o nome da PARTE ré OU DIGITE O N. DO PROCESSO:0382070783842 e verÃO QUE COISA HEDIONDA.....
SERÁ QUE TEM HAVER COM A APLICAÇÀO DE DINHEIRO PÚBLICO EM PROPAGANDA DA PREFEITURA NAQUELE JORNAL.
TÔ FICANDO COM NOJO....
5 posts, todos escritos mesma pessoa.
Esta "trapalhada" toda com a cobrança indevida da taxa de esgoto deve-se primeiro à falta de atenção dos nobres edis com as matérias que passam pela Câmara e, segundo, pelo descaso com o que é do interesse da comunidade. Isso vem ocorrendo há tempos e, mais recentemente, aprovaram, em apenas duas sessões extraordinárias, em julho deste ano de eleições, o Código de Obras do Município e o de Uso e Ocupação do Solo. Deus! Como podem cuidar apenas dos próprios interesses e deixar o povo à deriva? Daqui a algum tempo saberemos o porquê da urgência (e estratégia) na aprovação destas duas matérias. Pagaremos novamente o pato...
O prefeito de uma cidade vizinha a Lavras está correndo contra o tempo, atrás de votos perdidos, tentando revertê-los para o seu vice, que é o seu candidato ao Palácio da Praça Três Poderes( chique,não?). O prefeito não quer perder o poder de forma nenhuma. Também!!!!!!!Perpetuar poder é algo que massageia o ego desses famigerados que governam em proveito próprio e de um grupo ao qual chamamos comumente de "panelinha". Será que dessa vez ele ( o prefeito ) conseguirá o sucesso da eleição passada, onde o mesmo e seu grupo descaradamente, desavergonhadamente, compraram votos em troca de mantimentos, cimento e outras coisitas mais? E o pior é que nada atinge o dito cujo!!!Esperar pela justiça de Deus; essa eu tenho certeza que não falha nunca. A "panela" está um tanto quanto desesperada com a iminência de perder " a teta" que ora mama. TENHO DITO!!!!!!
Prezado Silva Jr. Tem me incomadado a forma tão afável como se referiu algumas vezes promotor: "competende Dr. Dimas". Pelo pouco que sei, o jornalismo deve evitar ao máximo os adjetivos, evitando assim o juizo de valor por parte de quem redige e deixando para o leitor tirar suas conclusões. Ainda mais dessa mal-fadado vídeo que joga no limbo nossa candidata-prefeita e junto a investigação do ministério público que a inocentou.
De todos estes comentários aí de cima, só o do Nostradamus é sério e fala a mais pura verdade!!!!
Estes atuais vereadores são a maior DESGRAÇA de LAVRAS e o maior perigo também! Eles não têm noção de nada, usam a única reunião da semana para se promoverem com FESTAS, FOTOS, BRIGAS PARA APARECEREM, ELOGIOS DESCABIDOS (fazer certo é obrigação!) para depois exigirem servidores fantasmas e outros presentinhos...
ENTENDAM POVO DE LAVRAS: TODA ESTA VERGONHEIRA QUE ESTAMOS VENDO É SÓ PORQUE NÃO TEMOS UMA CÂMARA DE VEREADORES SÉRIA E COMPROMISSADA COM O POVO, COM O TRABALHO E COM LAVRAS!
Então por favor Lavrenses NÃO VOTEM NOS CULPADOS DE TANTOS FATOS DEPRIMENTES:
CHAPISCO
DUTI
DR. SEBASTIÃO
NANÁ
DR. EDSON
TEIA
J.P.
BAUTI
VLADIMIR
Também não votem naqueles que já foram vereadores e são iguais a estes aí:
Caçapa
Daniel
Paulo Cerqueira
Bochecha
Enio
PS- Os quatro primeiros são iguais aos outros, não entendem, não estudam e são vereadores de PREFEITOS E NÃO DO POVO!
O Enio só grita, acusa, grita, acusa, MAS NÃO ENTENDE NADA E NÃO FAZ NADA ALÉM DE GRITAR!
ESTÁ NA HORA DA LIMPESA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.!!!
Cada cidade e cada povo tem aquilo que merece! Ou melhor SOMOS NÓS O POVO QUE VOTAMOS E DAMOS O EMPREGO DE VEREADOR E/OU DE PREFEITO AOS CANDIDATOS! Escolham com a razão, com a cabeça, por méritos e não por promessas e favores!
Até que enfim representantes do Poder Judiciário que são comprometidos com a Lei, a verdade e a população.
Parabéns aos dois, Juiz e Promotor.
Evidente que acho, caberá recurso por parte da Copasa. Mas pelo menos já temos reais defensores na Justiça.
o que me intriga nisso tudo é cara lavada do senhor Possato. Ele foi o maior defensor da gestão do senhor CAP e defendeu a cobrança dessa taxa abusiva. Ninguem fala isso. Tomara que o mediado do blog nao censure esse comentário, pois a verdade tem que ser dita. CAP e Possato foram os grandes responsaveis por essa ilegalidade. Abraços a todos leitores
Silva Junior, sei que vc é muito competente, o programa de hoje não sei quem fez, mas vc como editor deve prestar mais atenção, chmar o VILMAR(ex.civil)detetive, de GILMAR é foda e a sua reporter soprando o que ele tem que falar swaindo no fundo do audio,e sair na ar, fala sério, vamos caprichar mais
HAHAHAHAHAHA
GUERRA DE VÍDEOOSSSSS!
JUSSARA RESPONDE VIDEO FANTASMA
OLHA SÓ O PROMOTOR NESTE!
http://br.youtube.com/watch?v=gVcwRZdth8E&watch_response
MARCELO
Parece que a restituição não será em dobro, é bom nãos se entusiamarem,pois pelo que li era acrescidsa de juros a aprtir da citação e corrigida a partir da distrivuição até a data do pagamento.
S JR.
Parabens pela matéria sobre a COPASA, e pelo visto também o pessoal do site LAVRAS24HORAS também gostou pois a reproduziu na maior cara de pau.
Andei conversando com um letrado no juridiquês e o mesmo me disse que DE NADA ADIANTARIA A RUNUNCIA DE WLADIMIR. O cara tá ferrado por cima e por baixo.
O cara entende e me convenceu que não se trata do mesmo caso do Brasilia. É coisa séria mesmo.
Só não me explicou em que artigo entraria a Prefeita. Mas que ela cooptou, isto ela cooptou.
(Cooptar: aceitar em forma de silêncio)
e neste caso não foi por medo. Foi por oportunismo mesmo.
CARACA....
A JU OU D CONTRATOU UMA NOVELINHA SÓ COM SOM DE UM TAL DE MEGABETO, CUJA VOZ É EXTRAMAMENTE CONHECIDA. SÓ QUE NÃO TEM IMAGEM...
EU GOSTO DE VER NOVELINHA COM IMAGEM DE ARTISTAS. NO CASO DESSA TENTATIVA DE ABAFAR A BOMBA NÃO TEVE EFEITO NENHUM! NÃO CONSEGUIRAM NOVAMENTE.
O INFERNO DE JUSSARA(DANTE, NO ORIGINAL)
O filme de "terror" de Jussara não saiu do ar, pois tem que ter bala na agulha para esvaziar o pedaço.
Não conseguindo, ela pagou para colocar um filminho com ela escondida( como sempre ), não explicando nada e COLOCANDO A CULPA NO DR. DIMAS, DANÇANDO O TCHAN, BALANÇANDO O ESQUELETO.
O TIRO SAIU PELA CULATRA, MADAME!
Primeiro, foi uma falta de decôro muito grande colocando a imagem de um promotor, sem sua permissão.
Segundo, suponho que êle não negociou nemhum cachê por conta da breve e engraçada aparição, que ao chegar na CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, alguém vai pedir explicações nada folgadas a respeito dessa penetração artistica de nosso promotor, patrocinado pela prefeita e quem sabe, com dinheiro público.
Fica difícil para um promotor da linhagem do Dr. Dimas, se ver inserido no YOU TUBE, com colocações diretas que foi o responsável pela absolvição da prefeita no caso da gravação CLARA, INEQUÍVOCA, TRANSPARENTE, E INSANA DE COMPROMETIMENTO ATÉ A ALMA de culpa na empreitada que envolveu: Wladimir, Cecelo e a Prefeita Jussara.
Tenha dó, prefeita, se eu fosse o promotor, ficaria muito difícil para você dizer que não foi de suas mãos essa iniciativa de colocar no ar um filme que só fez colocar em maus lençóis o Dr. Dimas.
Uma hora a casa cai e vamos entar agora na segunda parte no INFERNO DA PREFEITA, pois vem mais coisas por aí.
Aguardem...
Minha gente, é muito demagogia do Possato falar no horário político que é uma pessoa honesta. Perguntem para ele como ele faz para pagar as contas que deve ou se ele paga. Possato paga o estado primeiro, paga as dívidas DAS CAMPANHAS PASSADAS E DEPOIS TENTA SER PREFEITO.
Será qe vc publica o meu comentário! tenho dúvidas Silva Junior.
O vídeo-resposta da Jussafa é uma piada......... kkkkkkkkkkkkk. E ainda cometeram o desrespeito de colocar uma foto distorcida do Dr. Dimas, querendo convencer o povo de que a muler já foi inocentada pelo promotor.
Prezado youtubista: você complicou de vez a vida dos dois prefeita e promotor.
Vai ser burro assim lá na prefeitura, meu!!!
Vi o filme da denúncia e mostrei para um amigo advogado que não conhece nada da terra.
Ele simplesmente não acreditou que nada fosse feito. E ainda por cima achou um absurdo o fato do MP entender que houve intençao maldosa da vítima em "armar" contra a prefeita.
Podemos tirar a seguinte conclusão: se o caso da "armação" no famoso caso de 2007 em que o diretor dos correios recebe propina de outra pessoa, não fosse adiante, todo lamaçal envolvendo Delúbio e sua trupe, não haveria a CPI e punições conforme o Brasil inteiro assistiu.
SE FOSSE EM LAVRAS, PROVAVELMENTE, O DIRETOR DOS CORREIOS TERIA SIDO INOCENTADO, VITIMA DE "ARMAÇÃO" OU GOLPE PARA INCRIMINA-LO...
PRECISO DIZER MAIS ALGUMA COISA?
Até mais.
Silva Jr.,
Acredito que uma hora dessas você ja deva ter visto o vídeo de resposta da Candidata Jussara, acredito que para zelar pela tal imparcialidade que o Sr. julga ter, talvez esteja na hora de divulgar tb o vídeo, e dizer, com todas as letras que o vídeo já foi apreciado pelo MP e o parecer deixou claro que Jussara foi inocentada.
E aproveito para trazer a tona um questionamento sobre a capacidade de compreensão da línguagem falada e escrita do vídeo feito para "pintar" a cena com "outras cores". Se for analisado com inteligência e imparcialidade logo se vê que a preocupação da prefeita se deu pelo desconhecimento do rumo que tomou a contratação do funcionário CEDIDO PARA A CAMARAMA MUNICIPAL DE VEREADORES.
O vereador solicita o poder executivo funcionários que o cedem para que utilizem-o como bem entenderem em suas funções.
Oposição é necessária sim. Mas a ética e a responsabilidade com a opnião pública se faz indispensável, seja qual for sua posição partidária.
Sinceros votos de maturidade e imparcialidade para o veículo de comunicação que se responsabiliza.
Isso é Possato
PROCESSO: 038204041901-4 1ª VARA CÍVEL ATIVO
Distribuição: 24/06/2004 Valor da causa: R$ 43.216,99
Classe: ORDINÁRIA
Município do processo: LAVRAS/MG Competência: FZ PÚBLICA DO ESTADO
Será que voce aprova Silva Junior o meu comentário
É só entrar no endereço
www.tjmg.gov.br/juridico/sf/proc_complemento.jsp?comrCodigo=382&numero=1&listaProcessos=04041901
PARABÉNS POSSATO VC NÃO É LIMPO
OPS HONESTO
SEM PROCESSO
COM NOME LIMPO
O POVO ESTA VENDO
RSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRS
Em primeiro, havemos de verificar que cobrar por um serviço não prestado é crime. É o chamado enriquecimento sem causa. Por sinal coisa comum na Câmara Municipal de Lavras, pois os srs. Edis parecem se esquecer que necessitam trabalhar, e bem, para receberem seus salários (pagos com o suor dos assalariados). Trabalhar não é sugar do erário público como eles vêm fazendo há décadas - faz-me lembrar o Dr. Otto trazendo para si a responsabilidade de cobrar udicialmente dos Edis valores ganhos irregularmente (lembro novamente sobre enriquecimento ilícito) - pois é precisamos moralizar e parar de votar nestes sangue-sugas. Tem vereador candidato que está dizendo que temos 40000 motivos para votar nele. No entanto, temos pelo menos 80.000 para não reeleger àqueles já acima mencionados.
Seundo, é bom mesmo tratar o Promotor Dimas de Senhor Doutor, pois ele é vingativo e seu poder é grande. Realmente os pobres mortais tem que se precaver de sres como esse que se escondem por detrás da autoridade que possuem e fazem o que bem entenderem. Aceitando provas somente contra quem lhe convém e arquivando as que aos seus são apropriadas. Vasculhem as condutas desse senhor que encontraram coisas não plausíveis à uma conduta de um representante do Ministério Público. Não é atoa que ele permanece nesa Cormarca. Ele deve agradecer muito à Prefeita Candidata.
O Meritíssiomo Juiz realmente não deve ser parente do "Scoobdoo" (sic), pois demonstrou não ter medo de fazer justiça. Ainda existem autoridades confiáveis (agradeçamos a Deus) e que não estão aí aceitar agrados, inclusive negócios envolvendo veículos e casas com facilidades duvidosas (isso também é Lavras, ou melhor, Brasil - olha o enriquecimento ilícito, ou até a corrupção ativa/passiva).
Lavras é uma cidade privilegiada, não por seus políticos (politiqueiros, na verdade) mas sim por sua população trabalhadora, que não se abala diante das intempéries e dos malfadados arbítrios,autoritários e imcompetências de alguns dos representantes dos poderes constituídos.
Parabéns lavrenses pelo povo batalhador do qual fazemos parte. Mostremos que aprendemos com os erros e passemos a analisar cada autoridade (concursada ou eleita) pelo que ela faz e pela sua coduta social.
Quanto a você Silva Júnior, parabéns por este espaço. Sei que tem muita gente te execrando. Mas não te abales, siga teu caminho e faça teu trabalho com dignidade.
assinado,
Lavrense não acostumado
Prezada Joana você acredita em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Lobisomem... Sem contar que o vídeo de resposta mencionado não deveria nem ser indicado, pior não tem jeito. Parabéns Silva Jr. pelo veículo de comunicação que está possibilitando que todos conheçam todos, isso é democracia!
Gustavo.
Joaninha, minha filha,
Voce ainda não cresceu, tem apenas 10 aninhos e porisso não percebe a maracutaia que sua fessôra Jussara aplicou.
É só prestar atenção no MOTIVO o qual ela se dignou a ir à casa da vítima e se expor com tanta naturalidade...
E explicar o inexplicável, justificar o ilógico e COLOCAR PANOS QUENTES À VISTA DE TODOS!!!
ACORDA MENININHA QUE VOCÊ TEM MUITOS ANOS PRA FRENTE PARA APRENDER COM QUANTOS REAIS SE FAZ UM CALA BOCA.
E AINDA POR CIMA COLOCAR NO VIDEO A FIGURA (DESFIGURADA NO VIDEO) DO DR. DIMAS QUE JÁ SOUBE, ANDA P... DA VIDA E VAI COBRAR RESPONSÁVEIS.
ACHO QUE O IP VEM DA CASA DE...
DEPOIS EU CONTO.
DA-LHE BOCA !
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