EXCLUSIVO: A VERDADE SOBRE O CASO DOS CARTÕES DE VACINAS ADULTERADOS

Silvia e Rachel, profissionais e testemunhas que resolveram falar sobre tudo que sabem sobre o caso.

            Foram quase dois meses de investigação e apuração, até que tudo se transformasse em uma denúncia que deixou pais assustados e autoridades em alerta, fundada em depoimentos, com cópias de documentos, relatos de pais e que remetem à irresponsabilidade de quem deveria ter denunciado o caso das falsificações dos cartões de vacina, atribuídas até então à diretora de Saúde, Sandra Ribeiro, e que deveriam ser levadas à polícia e à Justiça, ou seja, sob a responsabilidade do secretário de Saúde, José Mourão Lasmar, e da própria prefeita Jussara Menicucci.

            Diante da fala da diretora de Saúde de Lavras, que de forma “bravática”, chacoalhando a capa da Tribuna de Lavras no plenário da Câmara Municipal, chegou a atribuir a falsificação da cópia de um cartão, publicado na matéria, ao jornal, insinuando inclusive que a reprodução teria sido adulterada pelo responsável pela reportagem. Diante da bravata oficial amparada pela proteção sem direito à réplica da Câmara de Veredaores, resolvi apurar as informações para que a verdade sobre o caso pudesse vir à tona. O que encontrei agora, ao longo da apuração, além de documentos originais fraudados, foi a constatação testemunhal das irregularidades apontadas, crimes previstos no Código Penal e a falta de responsabilidade de quem deveria agir e assim não o fez, o que também é crime.

            
 Através de uma visita surpresa, sem hora marcada, encontrei as servidoras Rachel das Graças Ferreira e Sílvia Maria de Souza - a primeira, enfermeira cedida pelo Governo Federal para trabalhar no Posto de Saúde da Chacrinha, e a segunda, auxiliar de enfermagem no mesmo posto, ambas com mais de 25 anos de experiência no serviço público.

            Na oportunidade, levei ao conhecimento delas o processo administrativo que iriam responder devido às acusações públicas feitas por Sandra Ribeiro de que teriam sido elas as responsáveis pelos “enganos” encontrados nos cartões de vacina. Diante da cópia da publicação feita pela prefeita, abrindo um processo administrativo contra várias profissionais, teriam ficado indignadas e se propuseram a falar tudo que sabiam sobre o caso, com riqueza de detalhes.

            Foi quase uma hora de conversa gravada, com autorização das funcionárias, sobre o caso e com direito a pontos minuciosos a respeito das falsificações e de quem teria tido acesso aos documentos e às graves denúncias até então engavetadas até a data das publicações pela Secretaria de Saúde e pela prefeitura de Lavras. 

Os cartões foram adulterados para que metas de vacinação pudessem ser atingidas pela prefeitura de Lavras para sair do último lugar em relação aos 50 municipios que compõem a região a qual Lavras pertence.

O  INÍCIO

            Segundo a enfermeira Rachel Ferreira, as falsificações foram detectadas por ela após receber pedidos da diretora de Saúde, Sandra Ribeiro, para que cartões fossem enviados até ela, sem, contudo, falar os motivos para os envios. Segundo Rachel, quando os cartões foram reenviados pela diretora ao posto, as adulterações, relacionadas às crianças do Poso da Chacrinha, foram descobertas.

OS  PERSONAGENS

            Rachel teria então procurado Sandra Ribeiro para saber o porquê dos documentos terem sido adulterados e teria recebido a resposta de que foram adulterados por suas funcionárias, na Secretaria de Saúde, onde foram feitas as anotações, mas que não teria nenhum problema em relação a isso. Após averiguar, a servidora disse que estranhamente, Sandra praticava o mesmo procedimento em outros postos da cidade. Por temer responsabilidades futuras, diante das falsificações, Rachel teria procurado por Vanessa Abrãao, coordenadora de Vigilância Epidemiológica, e pela enfermeira e ex-secretária de Saúde, Gilza Carvalho.

            Segundo Rachel, após ter sido notificada do caso, Gilza teria ido até o Posto de Saúde para tomar ciência das adulterações e falsificações de cartões das crianças e de assinaturas.

            De posse dos dados, Gilza Carvalho teria comunicado Vanessa Abrãao, que teria dito que já sabia das denúncias e que não iria denunciar por ser contratada e temia perder seu emprego. De acordo com a enfermeira, Gilza teria então procurado o secretário de Saúde e levado a denúncia recebida, e, formalmente, apresentada ao secretário Mourão Lasmar.

A  REUNIÃO

            Ainda de acordo com Rachel, uma reunião envolvendo Vanessa Abraão, Gilza Carvalho, Sandra Ribeiro e José Mourão Lasmar, teria ocorrido no recinto da Secretaria de Saúde para tratar do assunto. Segundo a funcionária, ela foi informada de que na reunião teria sido acertado que Sandra faria um oficio à Superintendência Regional de Saúde (SRS), em Varginha, para tentar minimizar a situação caso as falsificações viessem a se tornar publicas.

            No ofício, Sandra se responsabilizaria, de forma a não comprometer a secretaria, e tiraria a responsabilidade do Mourão Lasmar, sem, contudo, ser punida ou sofrer algum processo administrativo pelo fato.

            O ofício, conforme nota publicada por Sandra Ribeiro, foi encaminhado à SRS sob o protocolo 425/2011/SMR/CPSF.

LOTES  E  ASSINATURAS

            Em seu pronunciamento na Câmara, Sandra Ribeiro disse que as assinaturas nos cartões, bem como os lotes inscritos, eram autênticos e que os lotes, então questionados pelo vereador Marcos Cherem, existiam e a repetição de alguns deles teriam ocorrido devido a “erros das enfermeiras” que não estariam fazendo sua parte de forma correta, justificando com isso a sua “intervenção” no processo de alterações dos cartões de vacina. 

            Diante das afirmações, perguntamos a Rachel Ferreira se as assinaturas constantes em alguns documentos, conforme se lê, seriam dela. A servidora negou taxativamente e disse que muitas assinaturas constantes das fichas, como sendo suas, eram falsas.

            Com a chegada da auxiliar de enfermagem, Silvia Maria de Souza, também arrolada no processo administrativo pela prefeita Jussara Menicucci, perguntamos se a assinatura constante na cópia do cartão publicado na matéria da TRIBUNA DE LAVRAS seria dela. Sem querer sequer olhar no papel, Silvia disse que tinha visto a assinatura na publicação do jornal e afirmou que não era dela. Ela fez várias assinaturas ao lado da publicação para que pudesse verificar que a dela era muito diferente da que se encontrava no cartão.

            Outro dado informado e que intriga, é o aparecimento de uma assinatura, em várias datas, sendo uma em outubro de 2011, de uma funcionária chamada Ana Lúcia. Segundo as enfermeiras, Ana Lúcia teria sido aposentada em fevereiro daquele mesmo ano e nunca mais teria voltado a trabalho ao posto. Mas, em algumas fichas, aparece uma assinatura como sendo da enfermeira que já estava aposentada há 10 meses.

AGENDAMENTOS

            De posse da cópia em mãos, perguntamos às duas funcionárias se o argumento utilizado pela diretora de Saúde, Sandra Ribeiro, de que as datas constantes em 13 de outubro como sendo agendamentos, seriam verdade. Ambas negaram categoricamente. Disseram que quando há agendamentos, as anotações são feitas a lápis, sem constar os lotes das vacinas e nem tão pouco o local onde elas teriam sido aplicadas. Na cópia publicada, tanto o lote quanto a data e o local da vacinação teriam sido “criados” e que aquelas vacinas nunca foram administradas.

            Perguntadas se é comum uma diretora de Saúde fazer ligações para as mães para saber de prováveis vacinas aplicadas nas crianças, ambas foram incisivas: “Em quase 30 anos de profissão, foi a primeira vez que ouvimos falar que alguém, de fora do posto, fizesse isso”, afirmaram Raquel e Silvia.

            Através de telefonemas, entramos em contato com aproximadamente 25 responsáveis por menores, em tese, “vacinados” pela secretaria. Todos foram taxativos: “Ninguém ligou aqui não, moço?!”.

A  OMISSÃO

            Perguntadas se a prefeita teria tido ciência do caso, elas disseram que o secretário Mourão Lasmar teria dito à época que iria levar ao conhecimento de Jussara Menicucci. Mas, segundo elas, o secretário teria tido todas as informações a respeito do caso.

O  MOTIVO

            As funcionárias disseram que resolveram falar sobre o assunto após saber das declarações da diretora de Saúde e da abertura do processo administrativo pela prefeita Jussara  Menicucci por considerarem um absurdo a intenção de serem responsabilizadas pelas falsificações de cartões, lotes e assinaturas apresentadas na denúncia.

            Indagadas se temiam represálias, elas disseram que sim, mas que a responsabilidade profissional tinha que falar mais alto neste momento, onde todos estariam se eximindo das responsabilidades e não teriam feito nada quando tomaram conhecimento das denúncias.

            As funcionárias disseram que se forem ameaçadas ou demitidas, irão buscar o Ministério Público ou a Justiça para garantirem seus direitos caso haja algum tipo de perseguição.

AS  PARTES

            Na manhã de ontem, sexta-feira, procuramos o secretário Mourão Lasmar para falar sobre as declarações das servidoras. A atendente disse que ele estava na secretaria. Ao me identificar, ela disse que iria ver se Mourão poderia atender e voltou com a informação de que ele estaria em reunião com a Vigilância Epidemiológica. Por volta do meio-dia e meia, conversamos com a diretora de Saúde, Sandra Ribeiro.

            Ao informar de que iria publicar uma matéria fundada em declarações de funcionárias, Sandra disse que não iria falar nada sobre o caso e que ele seria investigado pelo Ministério Público e sugeriu que eu não publicasse mais nada sobre este assunto.

            Por telefone, tentei falar com Gilza Carvalho na Secretaria de Saúde durante toda a manhã e no início da tarde, mas, segundo informações prestadas pela atendente Janaina, ela teria passado mal e estaria sendo atendida na UPA.

            Vanessa Abraão também foi procurada e não foi encontrada para falar sobre o assunto. No final da tarde, procuramos a prefeita Jussara Menicucci, através da sua assessoria de Comunicação. O assessor, Dieter Stein, atendeu ao telefone, tomou ciência do teor da matéria e disse que retornaria em instantes. Ao retornar a ligação, Stein disse que a posição oficial da prefeitura foi a defendida por Sandra Ribeiro no plenário da Câmara, e que cumpriu o seu dever ao abrir o processo administrativo contra as servidoras.

OS  CRIMES

            Caso seja oferecida a denúncia por parte do Ministério Público, alguns dos envolvidos poderão responder por falsidade ideológica, prevaricação e estelionato, além de colocar em risco vidas de outrem, no caso, as crianças que tiveram os cartões falsificados, como se já tivessem sido vacinadas. Em alguns crimes existe a previsão de detenção de até sete anos. O MP já investiga o caso.