O presidente da Câmara, Chapisco, na reunião desta segunda
feira, mais uma vez ocupou a tribuna para tentar, usando ate mesmo nome de
Deus, se colocar como o poço da moralidade e dos bons costumes. De posse de um
parecer do MP, Chapisco atribuiu o atraso da obra da Câmara a uma perseguição(?) por parte deste blog e
deste jornalista, o que não passa de uma grande mentira por parte do vereador
presidente. Sem entrar em todos os detalhes, seguem alguns tópicos de sua fala:
OS LAUDOS
Segundo Chapisco, o laudo seria a comprovação da lisura do
processo licitatório, alegando que a licitação estaria correta e que os
detalhes técnicos da obra estariam de acordo. Segundo Chapisco, os preços
praticados estariam dentro do preço de mercado e que as empresas estariam aptas
a realizarem a obra. Chapisco disser também que as arvores cortadas, segundo o
laudo, não eram apropriadas para o local e tiveram os cortes autorizados pela
CODEMA, conselho em que ele é vice
presidente, com alguns membros nomeados pela prefeita Jussara.
OS INDÍCIOS
Como vice-presidente do CODEMA,
a deliberação a favor de uma obra do interesse do próprio Chapisco já colocaria o laudo
emitido em suspeição, pelo menos de forma moral. Chapisco disse que as árvores, segundo o laudo, não
seriam adequadas para o local. Alguém aí sabe me dizer se na Praça Augusto Silva onde
uma tipuana linda como a que está lá é apropriada para o local ? Se não for,
vamos pedir ao presidente para que a derrube.
Chapisco afirmou também que há provas inequívocas de que ali,
na antiga câmara, não existia uma rua pois, segundo ele, para ser rua tem que
ter agua, luz, telefone para que ela possa ser configurada como tal. Acredito
que dizer que a “rua” que existia ali, não existia (desculpe a redundância) é
por demais forçoso em relação ao raciocínio mínimo do cidadão comum. Lembro mais uma vez que os questionamentos foram feitos na Ação Civil e não por este blog. O laudo feito pela polícia militar indica que existia sim uma rua no local onde o presidente diz não ser rua e sim "estacionamento" da Câmara.
AS EMPRESAS
Chapisco disse que a empresa vencedora do certame desistiu do serviço por um erro em sua proposta de preço e com isso ela teria "sido desclassificada". Neste
caso, por ter ocorrido um erro por parte da empresa e por haver na licitação uma
previsão de multa que giraria em torno de R$ 360 mil reais, Chapisco não
poderia ter desclassificado a empresa sem antes cobrar da empresa a multa
contratual em caso de desistência por livre e espontânea vontade da firma
vencedora, sob pena de ato de prevaricação como presidente do legislativo. Segundo
informações, a segunda empresa teria sido chamada, em tese, fora do prazo que a
lei prevê para que a firma vencedora desistisse da obra e com isso abrindo a janela para
que a segunda colocada se habilitasse ao processo e realizasse a obra. Segundo informações, a desistência teria sido
feita fora do prazo que e lei prevê, impossibilitando que a segunda colocada
pudesse assumir a obra. A base da
lei 8.666 prevê que em caso de desistência em seu trâmite normal, a segunda
empresa poderá sim ser chamada, mas o preço não poderá exceder ao proposto pela
primeira colocada. Segundo a lei de licitações,
no caso de desistência fora do prazo, caberia a cobrança da multa e a exigência
de uma nova licitação o que, em tese, não aconteceu o caso da obra da Câmara.
RESPEITO A LEI.
Chapisco, em sua fala, disse que as publicações do blog
"atrasaram" a obra do prédio em 1 e 4 meses causando prejuízo ao erário, oque não
passa de uma expressão, no mínimo, acovardada diante da real situação. A obra da câmara foi sim embarga por uma Açao
Civil interposta por um grupo de cidadãos e NÃO por este blog. A Ação assinada por cidadãos inconformados com a obra e o seu
resultado no tráfego do local e implicações de ordem ambiental e legal foi acatada pela JUSTIÇA que enxergou sim indícios de irregularidades na obra e por isso paralisou a construção da nova Câmara. Neste país, a Justiça ainda responde pelo pleno exercicio da cidadania e da democracia, caro presidente. Abaixo o link que confirma que este blog APENAS notíciou o embargo da obra pela Ação Civil movida por cidadãos acima de qualquer suspeita de nossa sociedade. O blog apenas foi citado no processo por publicações a respeito da obra.
http://comentandolavras.blogspot.com/2010/05/exclusivo-justica-manda-parar-obra-da.html
A AC, assinada pelo renomado advogado Négis Rodarte e que foi
acatada liminarmente pelo excelentíssimo Juiz, Dr. Núbio de Oliveira, recebeu amparo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais –TJMG, por 3 vezes por também
entender que a obra poderia ocasionar um grande impacto no caótico trânsito no
local e que feriria outros dispositivos relacionado ao bem comum, ambiental e ao erário público.
A MENTIRA
A declaração, maliciosamente feita para corromper a verdade,
dada por Chapisco, chegou até mesmo a
afirmar que muitas das 9.000 assinaturas seriam falsas, o que em tese, imputaria aos responsáveis pela AC o crime de falsidade ideológica se levarmos em
consideração os argumentos usados pelo presidente do legislativo. Portanto caro
presidente, o senhor faltou com a verdade à população. Ao meu ver, camuflou
dados e fatos e quis mostrar uma realidade que possivelmente não existe e que será julgada na próxima semana.
Lembro ao presidente que pareceres dados no passado poderão ser excluídos do
processo por terem sido emitidos “sob supeição” e que, de acordo com laudos da UFLA
e da Policia Militar, a verdade poderá ser colocada na mesa no próximo dia 18 e
poderá ou não ser corroborada pela Justiça. Caso a Justiça decida entenda que os
trâmites da obra estejam em conformidade e decida pela continuidade da obra da
Câmara, não será nenhum mérito seu ou sua vitória. Agente público, mais do que
ninguém, tem que fazer a coisa de acordo com a lei, sendo sua principal
obrigação e não mérito como o senhor vem tentando demonstrar.
ERVA DANINHA
Evite a falácias, caro presidente. Por causa delas o senhor
colocou todos os seus pares em uma situação complicada perante ao MP. Em
relação ao adjetivo “erva daninha”, dito para ofender a a quem arranha seus interesses. acredito eu, seja tão somente uma forma infeliz de um desabafo
inoportuno. Afinal de contas, como bem sabe o nobre vereador, perante a sociedade, a classe dos jornalistas é
vista sim como um espinho, uma espada da sociedade e da transparencia em defesa de democracia. Já o símbolo da sua classe, a de políticos
profissionais, que se gaba de viver anos e anos nas tetas do Estado e da coisa pública, é quem faz
jus ao infeliz adjetivo propalado ao final de sua fala.
No mínimo, respeite para ser respeitado, caro presidente.
Estou esperando a publicação dos cheques. A sociedade está esperando a sua resposta.
“Espinho serei e morrerei espinho. Mas a inveja da erva, a daninha,
morrerei sem querer experimentar *, jamais.”sj