OS BASTIDORES DA NOVELA POLÍTICA DE LAVRAS

O COMEÇO

O texto que escrevo agora, de pronto, visa colocar personagens e fatos em seus devidos lugares, bem como tentar mostrar um cenário que ninguém viu na cena política dos últimos dias. De pronto reitero que, dentro da mais alta presunção de legitimidade e idoneidade, o judiciário merece de todos nós o respeito e a nativa presunção de confiança e legitimidade no sustento do pilar da ainda democracia (falta pouco para acabar) vivida neste país.

A ORIGEM DE TUDO

A cassação de Marcos Cherem, bem como o animus cassandi do PSDB e Cia, pode ter nascido muito antes do pleito propriamente dito, quando, segundo uma fonte em Belo Horizonte, após uma fracassada tentativa de emplacar Silas como vice de Cherem (isso mesmo! Queriam Silas como vice de Marcos Cherem) teria sido negada ao ex-diretor da Casemg a intenção de figurar no palanque azul e branco. 

Silas Costa, (leia-se pai do assessor direto de Anastasia) não teria gostado da coisa e com isso acionou o andar de cima e pediu para que a máquina fosse ligada. Imediatamente foi acionado o botão do start.

A JUSTIÇA

Iniciando o seu trabalho em Lavras, o juiz Rodrigo de Mello, segundo uma informação que ainda não confirmada oficialmente, teria chegado a Lavras e, precisamente, ao fórum local em 1 de junho de 2012. 15 dias depois, mesmo já existindo um juíz que ocupara a função de juiz eleitoral, Dr. Rodrigo assumiu a cadeira eleitoral com o quase início do pleito. 

Dr. Rodrigo, de pronto, deu mostras de que não abriria os olhos para o cenário da política local e agiria com rigor destro com sua espada de juiz.

O BASTIDOR

Noutra vertente, agora no campo que, diferentemente do judiciário, já não merece muita consideração, a movimentação política já havia sido deflagrada. Jussara apontou Silas e, publicamente, aparecia ao lado do ex-diretor da Casemg, indicado por Alysson Paulinelli, secretário de Estado e membro do PSDB. 

As aparições públicas, com direito a estar ao lado da ex prefeita e inclusive fazendo questão de aparecer em fotos (que ele repudiou na ação movida contra mim e a Tribuna de Lavras) Silas, mesmo sendo Secretário de Administração, percorria escolas, postos de saúde, inaugurações, jogo de par ou impar (só para descontrair) e reuniões fechadas sob a batuta de secretário da prefeita. 

Até mesmo fora do governo de Jussara, Silas subiu ao palanque da prefeitura, durante sessão oficial de 7 de setembro para ali, estar ao lado da prefeita.  A lei eleitoral veda que candidatos, não detentores de cargos públicos, estejam em eventos oficias. Estranho né?!

FORA DO RINGUE

Após as eleições, com o resultado divulgado, e com quase 5 mil votos de diferença, o então secretário de saúde e braço direito do governador, Marcos Pestana, em  25 de outubro de 2012, o qual a prefeita o apoiou, disse: “A eleição em Lavras não está definida...O resultado pode mudar.”, numa quase premonição, com ares de dedos, mãos, pés, and another parts, sobre o que viria a seguir. 

 

O resto, como episódios sobre proibição de sobrenomes, não aparecimento de irmão durante a campanha, declaração de que somente 8 pessoas trabalharam na campanha de Silas (e aquele batalhão com bandeiras nas ruas, com horário de trabalho e vestimentas, eram voluntários?) pedidos e concessão de censura e censura prévia, mesmo baseadas em documentos probatórios sobre o caso do Mensalão Mineiro manejado por Marcos Valério, formaram um quadro político nunca antes visto na história da cidade. Jussara buscava a perpetuação da política e a manutenção de sua “administração” mesmo que a fórceps político e jurídico-eleitoral. Afinal de contas, pedir, qualquer um pode. Se colar; colou.

A RESSACA ELEITORAL

Veio o mandato, vieram à tona escândalos, dívidas que beiram a R$ 50 milhões de faz-me-rir, fantasmas e outras coisas mais. Em contrapartida vieram processos, inquéritos e cassações derrotadas pelo TRE-MG em três oportunidades e uma que, estranhamente, demoveu todos os demais desembargadores, à exceção de Alice Birchal, e, novamente, julgaram causas já julgadas como procedentes. Foi a vez de uma ação mais contundente, diríamos, por parte dos amigos do amigo dos Palácios: “Agora vai dar certo!”, disse o maior interlocutor junto ao cenário de BH.

A LACUNA JURÍDICA

No acórdão, fazendo um esforço nada hercúleo para crer que fora um erro de digitação, apareceria a primeira pegadinha: no texto a ser publicado, mencionava que a posse do candidato derrotado nas urnas, Silas Costa Pereira, deveria ser após decisão dos embargos de declaração, que nada mais é do que um recurso com pouco efeito modificativo da decisão, com efeitos meramente elucidatórios acerca da acordão. Com isso, Silas tomaria posse e o prefeito atual teria que esperar a publicação do acórdão para entrar com recurso junto ao TSE.

Com a posse, perder-se-ia o argumento de que a administração pública poderia sofrer com a “mudança” a ser feita para com isso, diante dos argumentos amparados pelo fumus boni iuris (Significa a suposição de verossimilhança de direito que um julgador tem ao analisar uma alegação que lhe foi submetida.)  e periculum in mora (É o risco de decisão tardia, perigo em razão da demora.), embasar o pedido para que o atual prefeito aguardasse o recurso a ser apreciado pelo TSE no cargo até a decisão final da Corte. 

Ao perceber que existia uma, no mínimo, dupla interpretação no texto da ementa, publiquei em meu blog acerca do caso, no mínimo curioso. 

Não se sabe se devido a minha publicação, mas, no mesmo dia, os advogados do prefeito buscaram junto ao Tribunal um melhor entendimento acerca do referido texto, o que foi de plano, solucionado pelo TRE mineiro. Assim foi frustrada a “primeira janela” para que Silas fosse então empossado de forma quase sumaria, sem que o TSE se pronunciasse sobre o caso.

A REPETIÇÃO DA LACUNA

Ainda dentro do campo das coincidências, após ter sanado a falha que poderia gerar uma interpretação dúbia do texto sobre a rejeição dos embargos, o que imagino que tenha ocorrido de boa fé, eis que vem a ser publicado o tão esperado acórdão corrigido com a cassação em segunda instância. Para minha surpresa, dentro da sala de aula, recebo de um amigo a cópia do referido texto que de pronto cassaria Marcos Cherem. 

O arquivo enviado continha a integra do acórdão e, para meu espanto, verifiquei que onde constava o nome das partes, estranhamente, não havia o nome do então prefeito, Marcos Cherem. Na mesma hora, conforme ainda consta do meu arquivo no whatsup (essas coisas tecnológicas amolam mas tem lá sua importância), falei à pessoa que tinha um vício, um erro que poderia invalidar a eficácia da publicação, ou seja, formalmente Marcos Cherem não teria sido cassado, conforme texto do acórdão. Imediatamente publiquei em meu blog sobre o caso. 

Nas redes sociais aquilo soou com desconfiança em partidários de Cherem e me geraram críticas ferrenhas por parte dos partidários de Silas. No dia seguinte, ainda pela manhã, uma pessoa teria entrado em contato com o Cartório Eleitoral para confirmar se ocorreria mesmo a posse de Silas. Imediatamente foi confirmado para às 13 h. 

Em seguida, a pessoa perguntou sobre a publicação feita por mim sobre a invalidade do acórdão. Foi pedido um tempo para que o juiz fosse consultado. 

Quase duas horas depois, por volta de 11 h, a ligação foi retornada com a explicação de que a posse seria “suspensa” devido a “falta de documentos necessários” para a referida posse. 

Traduzindo: eu estava certo! O acórdão foi omisso em relação ao nome Cherem e com isso não teria efeito legal. Mas a coisa não termina aí.

Eis que vem outra pegadinha jurídica. 

Se o erro, também de digitação e creio eu de boa fé, não tivesse sido descoberto, o juiz eleitoral, em caso de não perceber tal omissão, também de boa fé, poderia ter dado posse a Silas. Aí, noutra ponta, Marcos Cherem não teria um documento válido para juntar e propor recurso junto ao TSE e teria que, obrigatoriamente, esperar a revisão do texto do acórdão pelo Tribunal Regional Eleitoral para, só assim, dar entrada em Brasília. Com isso o, mais uma vez necessário periculum in mora e fumus boni iuris, teria caído por terra e Marcos Cherem provavelmente não voltaria para o cargo e teria que esperar a decisão fora da cadeira da prefeitura. A coisa foi descoberta a tempo e, mais uma vez, o erro foi consertado pelo Tribunal a pedido dos advogados de Cherem.

O GOLPE NO REGIMENTO

Com a publicação, devidamente refeita e o pedido de intimação do presidente da Câmara, função essa tomada por Chapisco devido a ausência de Possato em viagem, o que não tira de Possato a prerrogativa de presidente e nem tão pouco as suas funções privativas como a de dar posse ao novo prefeito, no dia seguinte ao acórdão, foi marcada a diplomação de Silas. No dia anterior, ela seria realizada às 13 h. Após a publicação do acórdão corrigido, a diplomação foi feita rapidamente ainda pela manhã, segundo fala do vereador Evandro Castanheira Lacerda durante a sessão da câmara na última segunda feira.

Com a diplomação, Chapisco, mesmo sem legitimidade para tal, marcou a posse para às 15 h do mesmo dia. Nos bastidores havia a informação de que a pressa tinha explicação: se ocorresse o mais rápido possível, em caso de uma decisão liminar do TSE para manter o prefeito no cargo, o objeto (manter no cargo) cairia por terra pois já havia sido empossado novo prefeito e com isso o pedido não teria eficácia sendo que o pedido correto seria o de reintegração ao cargo e não manutenção, se é que me entendem. 

Como o “animus possandi” já havia sido demonstrado, os advogados de Cherem se anteciparam e, ao dar entrada no pedido em Brasília, “previram” o que poderia ter sido articulado nas terras dos ipês e em BH e anteciparam a jogada vislumbrada por Silas and Cia. Seria, caso tivesse dado certo, o “golpe jurídico perfeito”, com assinatura, mesmo sem validade, da Câmara Municipal. 

Com todo esse emaranhado de situações, muitas de arrepiar os cabelos na observância de paradigmas jurídicos, faltou a observância do velho e bom ditado: paciência e caldo de galinha, não faz mal a ninguém. 

Mas admito: os bastidores, seus personagens oficias ou não e suas jogadas jurídicas foi uma aula de Direito e suas minúcias, as quais nunca tive em sala de aula. Aos envolvidos, os meus parabéns! Tanto um lado quanto o outro jogaram muito bem, cada um com sua arma, sem levantar em conta a disparidade entre uma e outra! Bateram um bolão! Mas, até a decisão do TSE, quem “comeu o tabuleiro intero do xadrez jurídico”, foi Marcos Cherem!

Em tempo:

daqui a pouco, duas da tarde, ocorrerá uma audiência no fórum local. Mesmo o processo estando concluso a mais de 1 e 3 meses, foi marcada audiência de interrogatório no caso onde figuro como autor contra uma pessoa conhecida da justiça do sul do país onde ele poderá comprovar todas as afirmações feitas contra mim em juízo. 

Será a chance dele comprovar as denúncias contra mim ou ser sentenciado, creio eu em breve, como condenado. 

A audiência será as 14h15min minutos no fórum local. Eu irei. Já o individuo, tenho lá minhas duvidas.