ENFIM,...SÓS!!!!

CADÊ O EXEMPLO?!

Como no passado eu havia criticado o comportamento do ex-presidente Chapisco, quando o mesmo estacionava seu automóvel no gramado da antiga prefeitura como se fosse uma garagem particular, não posso agora deixar de fazer o mesmo. 

Constantemente um carro prata e visto sobre o gramado em recuperação. O portão fica fechado o dia todo, mas é aberto para que o proprietário do carro possa entrar e estacionar. 

Como acredito que o exemplo deva partir de quem comanda, seria interessante a Secretária de Cultura proibir tal atitude, acabando com o privilégio de alguns.

MOTIVADO

O projeto de lei que deu entrada na Câmara Municipal pedindo autorização para que um terreno seja desafetado para que o mesmo possa servir de garantia na ação movida pela empresa Marco XX. 

Mas o que o prefeito não esperava é que o terreno já estava na mira de um empresário afeito a loteamentos e que, após uma conversa com um vereador, o empresário teria convencido um vereador a “segurar” a coisa para, quem sabe, entrar no negócio e comprar o referido terreno. 

Segundo uma fonte, caso as conversas entre os dois não caminhem na direção “oportuna” para ambos, o pedido para que a coisa emperre deverá ser mantido nas próximas sessões. Caso não haja o referido “acordo”, a coisa vai deslanchar e o projeto será votado.

ENTRA NA FILA

Os bastidores em torno da eleição de 2014 começa a apresentar uma elevação na temperatura.Tá certo que e moderada, mas começa a apresentar termo-sinais. 

Nos bastidores, entre afinados e financiadores,  já se cogita a candidatura do vereador José Henrique a deputado estadual. O candidato não confirma e nem desmente mas segundo uma fonte do QG da Venerando, a coisa já teria recebido $inal verde. No mesmo barco, o vereador Leandro Moretti já estaria, sob o mesmo empurrão de Jose Henrique, ajudando e participando de festas e churrascos no mesmo intuito. Outro que, segundo uma fonte, parece a sair da hibernação após outubro de 2012 é Dehon Tratores. Há rumores de que, também sob o mesmo empurrão dos demais, estaria pensando na hipótese. 

Na base de Fábio Cherem, o rumo a ser tomado ainda é uma incógnita. Mas a coisa não termina por ai....

VAI QUE EU GARANTO!

Segundo uma fonte, dias atrás, em um famoso restaurante de endinheirados em Belo Horizonte, um empresário que toca terra e transforma em ouro teria mantido um encontro regado a um bom vinho e um prato fino com uma ex-prefeita conhecida por todos na região. O encontro teria sido feito para tratar de candidaturas que poderão ser lançadas em conjunto em 2014. 

Segundo a fonte, caso esteja realmente certa, o empresário teria dito que o animus dele em injetar dinheiro na veia política da ex-prefeita era enorme, com um intuito quase infantil de ajuda-la a se eleger deputada estadual. 

Se a coisa realmente aconteceu assim, vai faltar eleitor para tanto candidato a deputado estadual. Já para federal, a coisa teria sido blindada. O motivo eu não sei; mas desconfio.

QUAL É A FORÇA INVISÍVEL QUE MOVE AS PEDRAS?

Um texto longo, mas necessário

Através de uma ação movida pela coligação Unidos por Lavras, fui a época das eleições, obedecendo uma determinação judicial assinada pelo Juiz Rodrigo Melo, obrigado a retirar de meu blog uma matéria baseada em uma denúncia da revista Carta Capital, uma das maiores do país, devidamente assinada e datada em 01 de agosto de 2012, ou seja, veiculada dentro do período eleitoral, onde constava uma farta documentação relativa ao escândalo do mensalão mineiro  em que aparecia o nome do ex-candidato, Silas Costa Pereira, como um dos beneficiados pelo esquema montado por Marcos Valério em Minas Gerais. Diante da decisão judicial, mesmo tendo uma visão diferente da decisão proferida, retirei a matéria do site sob pena de multa de R$ 200.000,00 em caso de descumprimento, multa esta muito além da minha condição econômica e, a meu ver, ferindo o principio da proporcionalidade.

Além disso, o jornal Tribuna de Lavras, dentro da mesma ação e decisão proferida pelo juiz, a meu ver, foi censurado previamente ao ser impedido de publicar qualquer fato alusivo à matéria alusiva a denúncia da Carta Capital sobre o aparecimento do nome de Silas, na matéria assinada pela revista, sob pena de multa de R$ 500.000,00.

Estranhamente, após a decisão das eleições pelo voto soberano do povo, fui arrolado em um processo eleitoral, juntamente com o diretor da Tribuna de Lavras, José Eduardo Gomide, como réus em um processo onde a coligação de Silas, o que, no meu ponto vista, é um equivoco jurídico, tendo em vista que não fomos candidatos e tão pouco participamos da campanha de quem quer que seja. Lembro aos leitores que em meu blog, criado em 2007 e sempre de forma jornalística, apontei verdadeiros escândalos na administração de Jussara Menicucci, sempre me baseando em documentos e dados obtidos e em fatos NUNCA DESMENTIDOS por qualquer envolvido. Mesmo apontando verdadeiros arroubos administrativos na gestão da ex-prefeita Jussara Menicucci, a mesma foi reeleita em 2008, o que de pronto comprova por si só que minhas publicações não interferiram em nada no resultado das urnas.

Agora, qual não foi minha surpresa, mesmo depois de apresentar minha defesa no referido processo, constatar que juntamente com o prefeito Marcos Cherem e o vice, Tide, bem como com o diretor deste jornal, tive meus direitos políticos suspensos por 8 anos, por entender o excelentíssimo juiz que minhas matérias contra a prefeita teriam prejudicado o candidato contratado como secretário e lançado pela prefeita. De forma espontânea, o ex-candidato Silas Costa Pereira, em eventos da prefeitura, potencializava suas aparições ao lado da prefeita para com isso ganhar notoriedade junto ao público e consequentemente junto a imprensa, que através de outros jornais e veículos sempre colocava o ex-candidato em primeira página e notícias, mesmo não tendo relação direta com alguns eventos para se tornar conhecido e com isso angariar simpatia e voto,  tendo em vista que o mesmo a muito havia se afastado de Lavras. 

Na referida decisão, até mesmo citações referentes a sorrisos e feições do candidato foram colocadas como se as fotos fossem feitas de forma a denegrir a imagem do então candidato. Com a devida vênia, não me sinto obrigado a cuidar da imagem de quem quer que seja que esteja em evento público e ao mesmo tempo, sempre ao lado de pessoas que comumente estão na mídia em situações nada confortáveis como a da ex-prefeita. Cabe a cada um cuidar de sua aparência, feições, expressões e postura e não ao fotografo que cuida da foto jornalística, buscando sempre expressões que possam ilustrar o momento, não cabendo a mim algum tipo de assessoria pessoal ao “fotografado”.

Ainda mais surpreso fiquei quando na apreciação da sentença descobri que, mesmo após a fase de instrução do processo, documentos foram juntados aos autos, dos quais não tive vista e nem prazo para contestar e foram citados como base na sentença proferida contra mim, o que acredito, violando na raiz o meu direito a ampla defesa. Na referida decisão, mesmo merecendo o devido respeito, aparecem afirmações estranhas à realidade tais como relações conjugais, já pacificada em 2009, em sentido contrário ao que fora afirmado, e seguindo uma ampla modernização do conceito de família. Creio eu que não cabe ao Estado gerir sobre minha situação familiar, creio eu, com base em informações unilateralmente juntadas e sem qualquer procedência legal desde a referida data citada, oque de fato, traz a realidade uma situação diversa ao emanado.

Outro apontamento, que também de forma irresponsável foi divulgada através de um programa de rádio e que me causou imensa estranheza foi a de que minha “esposa” (situação jurídica contrária ao exposto, conforme citado na sentença e juntado em minha defesa) recebe “alto salário” na prefeitura, o que é uma grande afronta a realidade e ao salário recebido pela amada mãe dos meus filhos, pela qual tenho uma relação fraternal e de profunda consideração, de extremo respeito e amor familiar, sendo ela o meu porto moral e testemunha das minhas lutas. Segundo a sentença, o “alto salário” recebido por ela, que é jornalista profissional desde 2003 e há 25 anos trabalha em uma das mais conceituados escolas da cidade e que no passado também havia servido ao município através da secretaria de educação, recebe pouco mais de R$ 1.200 reais, ocupando um dos cargos de menor valor dentro da atual administração.

Na contramão da suposição da sentença, comparado a minha suposta “grande participação” na eleição de Marcos Cherem, pergunto: não deveria ela, caso as alegações fossem verdadeiras, ter sido nomeada em um cargo de Secretaria, no primeiro escalão, com salários que beiram hoje a R$ 9 mil reais?? Não seria o mais justo no que se supõe a minha participação??? Não foi este o caso configurado. 

Em relação ao convite feito pelo deputado Fábio Cherem, o que me deixou extremamente envaidecido pela oportunidade profissional, foi juntado o ato de nomeação na Assembleia, mesmo após a fase de instrução do processo, no dia 03 de janeiro e citada na sentença como a comprovação de um elo com o então candidato Marcos Cherem. Além disso, fui acusado de ter grafado de forma errada meu próprio nome para, digamos, “despistar” o rastreamento da minha nomeação. Meu deus! Pergunto: Fábio Cherem era candidato a prefeito? Era ilícito trabalhar para o deputado como jornalista? Creio eu que não. O erro de grafia apontado na sentença foi de responsabilidade da mesa diretora da Assembleia e devidamente corrigido e republicado no diário oficial da ALMG, o que estranhamente não foi juntado aos autos e tão pouco citado na sentença. Outra informação que também foi omitida foi a de que o meu pedido de exoneração, devidamente publicado no mesmo diário oficial, com ampla publicidade e ignorado pelo juiz, com efeitos ao dia seguinte da nomeação também não foi citado. 

Além disso, consta da decisão que, ao republicar a notícia veiculada pela revista Carta Capital, MESMO CITANDO A FONTE, teria eu assumido a autoria da matéria envolvendo Silas Costa Pereira no escândalo do mensalão mineiro, o que, em meu modesto conhecimento jurídico, é outro equivoco no que concerne a tipificação de crime, a liberdade de expressão, responsabilidade cível e criminal no que me defende a Constituição Federal e assegura-me no exercício da profissão de jornalista. Saliento que NUNCA fui processado ou questionado em relação ao teor de minhas denuncias por quem quer que seja.

Tais obscuridades me levam a crer que houve, por parte da “peça acusatória”, verdadeiros exercícios imaginativos e jurídicos para que se provocasse um convencimento e consenso decisório contrário a mim.

Temos um judiciário com pessoas extremamente competentes em nossa Comarca e sempre esperamos decisões que fazem jus ao que acreditamos e esperamos de cada um deles, sempre da forma técnica e equilibrada como temos visto em decisões em casos considerados polêmicos em nossa cidade.

 Agora, após a entrega de minha defesa no recurso eleitoral, no mesmo intuito, aguardarei a apreciação do recurso e, democraticamente, ainda vivendo em um Estado democrático de direito, esperarei que as garantias constitucionais e o meu direito ao exercício profissional e ao amplo direito de defesa, sejam enfim apreciados pelo excelentíssimo juiz, a fim de reparar, ao meu ver, a sentença provocada pela exordial e que extirpa direitos, sem contudo poder atribuir aos meus direitos o condão de escudo ou algo parecido como se fosse algo ilegítimo em minhas alegações e ao direito de cada cidadão de ser informado, sobre tudo de qualquer fato que envolva agentes políticos que se habilitam a representar este mesmo povo, que de forma soberana tem a obrigação e o dever de escolher o seu candidato para assim o representar, sem ingerências, não deixando de considerar o parecer do Ministério Público, sem obscuridades, observando o devido processo legal e respeitando o valor único do voto, este sim, escudo da sociedade contra aqueles que usam do poder público para ter poder pessoal. 

O voto é o passaporte para a vida em uma sociedade democrática, dando sim ao Estado a investidura de mediador, mas mantendo para si o poder soberano de comando pela vontade do seu próprio povo.

UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Caros leitores.

Peço a cada um de vocês que leiam este artigo feito pela jornalista Dora Kramer, do jornal O Estado de São Paulo, onde faz uma análise crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal e juízes. Leiam com atenção.

“Com todo respeito que as maneiras do ministro Joaquim Barbosa não fazem por merecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal está confundindo assertividade com grosseria. Para usar um lugar comum: autoridade com autoritarismo. 

Acerta quando lança à luz mazelas do Judiciário: lobby junto a políticos para obter promoções, conluios entre advogados e juízes, patrocínios indevidos a viagens e encontros de magistrados, excessos em gastos, corporativismo, exorbitâncias sabidas e presumidas que a ministra Eliana Calmon quando corregedora do Conselho Nacional de Justiça já começara a denunciar publicamente com a rubrica "bandidos de toga".

O presidente do STF, contudo, comete incorreção tática ao se portar como palmatória do mundo em repetidas demonstrações de que acredita no seguinte preceito: se diz o certo, tem a liberdade de fazê-lo como bem entende, até na forma de afronta à urbanidade.

 

Seus desvarios de temperamento produziram momentos desconfortáveis durante o julgamento do mensalão e prestaram-se ao uso do sofisma segundo o qual o STF se conduziu como um tribunal de exceção referido na sanha do clamor popular, ao arrepio da Constituição e da jurisprudência. 

Agora as patrulhas da manipulação voltam a se assanhar por causa de uma reunião entre o presidente do STF e representantes de associações de magistrados acerca da aprovação de emenda constitucional criando quatro novos tribunais regionais federais.

São necessários? Há controvérsias e argumentos consistentes de ambos os lados, mas o debate de conteúdo acabou se perdendo e a atenção desviada para os termos com que Joaquim Barbosa levou a discussão. 

O ministro abriu a reunião à imprensa e até aí tudo certo. Não fosse a impressão de que o fez movido pelo afã de alimentar a imagem de santo guerreiro que a todos enfrenta com destemor.

Não precisava praticamente mandar os interlocutores calarem a boca nem constrangê-los com sua posição hierárquica e pretendida superioridade moral. Deu margem a que reagissem como vítimas agremiações que de coitadinhas não têm nada. Bastava argumentar.

Inclusive porque há fatos de sobra a corroborar a justeza dos combates a que se propõe Barbosa. A suntuosidade exorbitante dos edifícios de certos tribunais é o mais evidente e comezinho deles. 

Outro: a via-sacra de juízes aos gabinetes de políticos em busca de influência para conseguir promoções. Pergunte-se a ministros, senadores, deputados ou governadores como se dá essa prática e as respostas sustentarão a crítica que Joaquim Barbosa faz ao recurso da politicagem no meio judicial. 

Há uma caixa preta no Judiciário? Não resta dúvida. É necessário alguém de coragem, legitimidade funcional e identificação social para tocar nas feridas? Certamente. Barbosa reúne esses atributos? Em tese, sim. (grifos meus)

Mas, na prática, talvez. A rudeza do grito além de má conselheira é companhia das mais traiçoeiras.”

Dora Kramer- O estado de São Paulo – matéria veiculada em 11 de Abril

Caros leitores, por apontar escândalos envolvendo a prefeita Jussara Menicucci, que acaba de deixar um rombo de R$ 50 milhões de reais, sem nunca ter tido uma única ação ou pedido de resposta por ela ou por qualquer outra pessoa em meu blog e minha coluna na Tribuna de Lavras, fui condenado a perda dos direitos políticos por 8 anos, decisão esta que, mesmo carecendo de todo o respeito, será severamente combatida em todas as instâncias possíveis pois, no meu entendimento, fere de morte um dos preceitos constitucionais mais importantes da Constituição Federal.

O direito à liberdade de expressão em seu cerne, garante: Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos, sem conteúdo não deixar de observar o direito de resposta e/ou de responder na justiça por excessos, oque não foi o meu caso. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral nem legal.

Mas ao final deste artigo, a jornalista aponta até mesmo que há trafico de influencia entre juízes e políticos em busca de promoções. 

Diante disso tudo me pergunto: o que deverá acontecer com a colega Dora Kramer, que além de sustentar duras críticas a políticos e ao judiciário, atribuiu ao Presidente do Supremo adjetivos nada subjetivos como autoritário, grosseiro, não urbano e até desvairado. 

Volto a me perguntar: O que deverá acontecer com Dora Kramer? Caso haja uma análise ainda que quase estudantil da Constituição sobre o tema e os direitos interpostos, o direito da jornalista a livre manifestação deverá ser preservado dentro do nosso ainda estado democrático de direito. 

Comigo, por agir em escala infinitamente menor, ao meu ver, observando os requisitos básicos para assinar matérias de cunho jornalístico e opinativo, sem ofensas à familia de ninguém, eu já sei.

A QUEM POSSA INTERESSAR

Em que pese o respeito à decisão do Juiz Rodrigo de Melo Oliveira a cerca de uma ação movida pela coligação que sustentava a candidatura de Silas Costa Pereira contra o prefeito Marcos Cherem, o diretor da Tribuna de Lavras e contra mim, me resguardarei, por orientação de meu advogado, e não emitirei qualquer opinião sobre o decisum até que minha defesa seja apresentada e apreciada pelo juízo competente, sob pena de prejudicar o meu contraditório, tendo em vista que as declarações emitidas podem levar a um entendimento contrário ao que verdadeiramente eu queira me posicionar.

Afastando qualquer análise de mérito exercitado na referida sentença, reafirmo que desde 2007 venho fazendo apontamentos sobre uma administração viciada, quase cancerígena e que aportou Lavras em verdadeiros escândalos nacionais, capitaneadas por um grupo político que, utilizando de todos os métodos e caminhos possíveis, ainda não admitiu uma derrota imposta pela urna, instrumento eficaz de uma sociedade para excluir da vida pública aqueles que por algum motivo a deixa de representá-la.

Como estudante de direito e um fervoroso admirador da Constituição Federal, na data de hoje, leio e releio com pesar o artigo V da constituição, em seu fundamento basilar onde confere a cada cidadão brasileiro o direito a liberdade de expressão e, acima de tudo, a nós jornalistas, o direito de levar a informação, seja ela qual for, para cada cidadão, a cada leitor.

Grato pela compreensão.