quinta-feira, 27 de março de 2014

EXCLUSIVO: ISAIAS MENDONÇA É O NOVO HOMEM FORTE DO PT EM LAVRAS






Entranhada deste o ano passado, a eleição para o diretório do PT em Lavras acaba de ganhar um desfecho altamente prejudicial para os interesses de ex-dirigentes e para os atuais que sonhavam com a presidência do partido, mirando 2014 e olhando mais acolá, ali em 2016.

A eleição realizada em Lavras, suspensa por decisão do diretório estadual, acaba de ser anulada pela direção em MG e acaba de nomear uma direção provisória para comandar, num futuro próximo, uma nova eleição nas terras dos ipês. 

Eis que vem os por menores da referida decisão. O homem forte da legenda em Lavras, agora, é o assessor do deputado Reginaldo Lopes, Isaias Mendonça. Sim! aquele mesmo que foi ameaçado pelo vereador Leandro Moretti numa praça de Lavras e que pleiteia sua filiação ao PT.

Com a decisão da diretiva estadual, o PT sai das mãos de Arimatéia and Cia e vai para as mãos de Heliton Miller como presidente, tendo como vice e homem forte do núcleo duro do partido, Isaias Mendonça, leia-se Reginaldo Lopes.

Há quem diga, devido a ligações políticas com o Palácio Perimetral, que o PT poderá declarar apoio formal ao prefeito Marcos Cherem.

Com isso perde toda a atual diretoria e Cherem poderá ganhar mais um partido em sua base. Perdem diretamente Arimatéia, Moretti, Jussara e CAP.

Há quem diga que, com o novo cenário, Tide possa voltar as fileiras do partido vermelho.

segunda-feira, 24 de março de 2014

PROBLEMA EMBRULHADO COMO PRESENTE





ÃO ! ÃO ! ÃO !...TEREMOS JUSSARÃO!!

Publicado por mim lá nos idos de 2011, a promessa da ex-prefeita ao governador parece que vai ser cumprida. Sem alardes, sem cerimônia formal com direito a presença de autoridades do município, o presentão de Aécio and Anastasia ao povo de Lavras parece que vai mesmo sair do papel. Vem aí a construção do “Jussarão”, o presídio prometido por Jussara e agora, no apagar das luzes do governo Anastasia (ele sai em abril para se candidatar ao senado) o governador assinou a liberação de dinheiro pra que o dito presido seja construído. Ai vem a pergunta: mas Lavras já não tem? Tem.

A capacidade é para 60 presos. Hoje, acredita-se, 215 estão lá. Segundo  o projeto original, a capacidade inicial do presídio seria para 300 detentos. Nesta proporção, através de uma analise pobre o “potencial” do novo presídio atingiria facilmente, de acordo com a demanda (?), a 1.000 “cabecinhas fracas” que enveredaram pelo crime. Detalhe: Soão João Del Rey, terra no hoje senador Aécio Neves, ao contrario de Lavras, não foi “agraciada” com um presente de tal monta. 

Continuo com a singela sugestão: vamos batizar o referido prédio de “Jussarão”, numa justa homenagem a quem conseguiu uma obra “tão importante” para o município. 

Quem quiser saber sobre os efeitos positivos e negativos de tal empreendimento, visite a cidade de Três Corações e faça uma pesquisa entre os moradores.

MEU POVO!!!!!!!!!!

O empresário Midas, CAP, vai hoje à Câmara Municipal. O motivo: oficialmente seria para dar explicações acerca de um empreendimento construído por CAP e que estaria com avarias que estariam sendo motivos para que a prefeitura não aceitasse receber as casas populares sem que os vícios tenham sido sanados. Mas a pauta poderá mudar no curso da coisa. 

CAP, que se prepara para lançar sua candidatura para deputado, e que na minha modesta opinião, dita aqui há tempos atrás, será para deputado estadual e não deputado federal, poderá virar uma reunião recheada de confetes e serpetinas por vereadores já devidamente escalados para formarem a bancada de “apoio” ao discurso do ex-prefeito.

A intenção e minorizar os defeitos então encontrados no residencial construído pela empresa do empresário Midas, evitar abordagens ligadas a assuntos espinhosos recentes e com isso dar espaço para que CAP fale sobre suas andanças políticas e conquistas profissionais. 

Além disso, aproveitando da janela aberta, CAP fará um discurso “unissionista” (anota mais essa aí para as palavras inventadas por aqui) pedindo a valorização dos candidatos nativos em prol do interesse da cidade. A sessão, de questionamentos ou de confetes, começará às 8 da noite.

CORREU

Devidamente intimidado no processo movido por mim, “Galego ou Alemão”, como é conhecido lá pelo Sul do país, não compareceu a audiência marcada na última quinta feira. Seu advogado, o qual rigorosamente como bom profissional e amigo do então cidadão, cumpriu a intimação e compareceu a sessão. A audiência era para interrogatório. 

Em sua defesa, NENHUMA das acusações feitas contra mim foi alegada e/ou provada, seja através de documentos ou de alguma testemunha. Na audiência de quinta, o réu preferiu não comparecer e deverá ser julgado nos próximos dias. 

Seu advogado tentou convencer a juíza de que ele poderia estar num hospital. Estranhamente, 15 minutos antes de começar a audiência, ele estava "juntando letras" em mais uma de suas “publicações”.

Em breve, saberemos quem está ou não falando a verdade. Enquanto isso.....

quinta-feira, 20 de março de 2014

OS BASTIDORES DA NOVELA POLÍTICA DE LAVRAS





O COMEÇO

O texto que escrevo agora, de pronto, visa colocar personagens e fatos em seus devidos lugares, bem como tentar mostrar um cenário que ninguém viu na cena política dos últimos dias. De pronto reitero que, dentro da mais alta presunção de legitimidade e idoneidade, o judiciário merece de todos nós o respeito e a nativa presunção de confiança e legitimidade no sustento do pilar da ainda democracia (falta pouco para acabar) vivida neste país.

A ORIGEM DE TUDO

A cassação de Marcos Cherem, bem como o animus cassandi do PSDB e Cia, pode ter nascido muito antes do pleito propriamente dito, quando, segundo uma fonte em Belo Horizonte, após uma fracassada tentativa de emplacar Silas como vice de Cherem (isso mesmo! Queriam Silas como vice de Marcos Cherem) teria sido negada ao ex-diretor da Casemg a intenção de figurar no palanque azul e branco. 

Silas Costa, (leia-se pai do assessor direto de Anastasia) não teria gostado da coisa e com isso acionou o andar de cima e pediu para que a máquina fosse ligada. Imediatamente foi acionado o botão do start.

A JUSTIÇA

Iniciando o seu trabalho em Lavras, o juiz Rodrigo de Mello, segundo uma informação que ainda não confirmada oficialmente, teria chegado a Lavras e, precisamente, ao fórum local em 1 de junho de 2012. 15 dias depois, mesmo já existindo um juíz que ocupara a função de juiz eleitoral, Dr. Rodrigo assumiu a cadeira eleitoral com o quase início do pleito. 

Dr. Rodrigo, de pronto, deu mostras de que não abriria os olhos para o cenário da política local e agiria com rigor destro com sua espada de juiz.

O BASTIDOR

Noutra vertente, agora no campo que, diferentemente do judiciário, já não merece muita consideração, a movimentação política já havia sido deflagrada. Jussara apontou Silas e, publicamente, aparecia ao lado do ex-diretor da Casemg, indicado por Alysson Paulinelli, secretário de Estado e membro do PSDB. 

As aparições públicas, com direito a estar ao lado da ex prefeita e inclusive fazendo questão de aparecer em fotos (que ele repudiou na ação movida contra mim e a Tribuna de Lavras) Silas, mesmo sendo Secretário de Administração, percorria escolas, postos de saúde, inaugurações, jogo de par ou impar (só para descontrair) e reuniões fechadas sob a batuta de secretário da prefeita. 

Até mesmo fora do governo de Jussara, Silas subiu ao palanque da prefeitura, durante sessão oficial de 7 de setembro para ali, estar ao lado da prefeita.  A lei eleitoral veda que candidatos, não detentores de cargos públicos, estejam em eventos oficias. Estranho né?!

FORA DO RINGUE

Após as eleições, com o resultado divulgado, e com quase 5 mil votos de diferença, o então secretário de saúde e braço direito do governador, Marcos Pestana, em  25 de outubro de 2012, o qual a prefeita o apoiou, disse: “A eleição em Lavras não está definida...O resultado pode mudar.”, numa quase premonição, com ares de dedos, mãos, pés, and another parts, sobre o que viria a seguir. 
 
O resto, como episódios sobre proibição de sobrenomes, não aparecimento de irmão durante a campanha, declaração de que somente 8 pessoas trabalharam na campanha de Silas (e aquele batalhão com bandeiras nas ruas, com horário de trabalho e vestimentas, eram voluntários?) pedidos e concessão de censura e censura prévia, mesmo baseadas em documentos probatórios sobre o caso do Mensalão Mineiro manejado por Marcos Valério, formaram um quadro político nunca antes visto na história da cidade. Jussara buscava a perpetuação da política e a manutenção de sua “administração” mesmo que a fórceps político e jurídico-eleitoral. Afinal de contas, pedir, qualquer um pode. Se colar; colou.

A RESSACA ELEITORAL

Veio o mandato, vieram à tona escândalos, dívidas que beiram a R$ 50 milhões de faz-me-rir, fantasmas e outras coisas mais. Em contrapartida vieram processos, inquéritos e cassações derrotadas pelo TRE-MG em três oportunidades e uma que, estranhamente, demoveu todos os demais desembargadores, à exceção de Alice Birchal, e, novamente, julgaram causas já julgadas como procedentes. Foi a vez de uma ação mais contundente, diríamos, por parte dos amigos do amigo dos Palácios: “Agora vai dar certo!”, disse o maior interlocutor junto ao cenário de BH.

A LACUNA JURÍDICA

No acórdão, fazendo um esforço nada hercúleo para crer que fora um erro de digitação, apareceria a primeira pegadinha: no texto a ser publicado, mencionava que a posse do candidato derrotado nas urnas, Silas Costa Pereira, deveria ser após decisão dos embargos de declaração, que nada mais é do que um recurso com pouco efeito modificativo da decisão, com efeitos meramente elucidatórios acerca da acordão. Com isso, Silas tomaria posse e o prefeito atual teria que esperar a publicação do acórdão para entrar com recurso junto ao TSE.

Com a posse, perder-se-ia o argumento de que a administração pública poderia sofrer com a “mudança” a ser feita para com isso, diante dos argumentos amparados pelo fumus boni iuris (Significa a suposição de verossimilhança de direito que um julgador tem ao analisar uma alegação que lhe foi submetida.)  e periculum in mora (É o risco de decisão tardia, perigo em razão da demora.), embasar o pedido para que o atual prefeito aguardasse o recurso a ser apreciado pelo TSE no cargo até a decisão final da Corte. 

Ao perceber que existia uma, no mínimo, dupla interpretação no texto da ementa, publiquei em meu blog acerca do caso, no mínimo curioso. 

Não se sabe se devido a minha publicação, mas, no mesmo dia, os advogados do prefeito buscaram junto ao Tribunal um melhor entendimento acerca do referido texto, o que foi de plano, solucionado pelo TRE mineiro. Assim foi frustrada a “primeira janela” para que Silas fosse então empossado de forma quase sumaria, sem que o TSE se pronunciasse sobre o caso.

A REPETIÇÃO DA LACUNA

Ainda dentro do campo das coincidências, após ter sanado a falha que poderia gerar uma interpretação dúbia do texto sobre a rejeição dos embargos, o que imagino que tenha ocorrido de boa fé, eis que vem a ser publicado o tão esperado acórdão corrigido com a cassação em segunda instância. Para minha surpresa, dentro da sala de aula, recebo de um amigo a cópia do referido texto que de pronto cassaria Marcos Cherem. 

O arquivo enviado continha a integra do acórdão e, para meu espanto, verifiquei que onde constava o nome das partes, estranhamente, não havia o nome do então prefeito, Marcos Cherem. Na mesma hora, conforme ainda consta do meu arquivo no whatsup (essas coisas tecnológicas amolam mas tem lá sua importância), falei à pessoa que tinha um vício, um erro que poderia invalidar a eficácia da publicação, ou seja, formalmente Marcos Cherem não teria sido cassado, conforme texto do acórdão. Imediatamente publiquei em meu blog sobre o caso. 

Nas redes sociais aquilo soou com desconfiança em partidários de Cherem e me geraram críticas ferrenhas por parte dos partidários de Silas. No dia seguinte, ainda pela manhã, uma pessoa teria entrado em contato com o Cartório Eleitoral para confirmar se ocorreria mesmo a posse de Silas. Imediatamente foi confirmado para às 13 h. 

Em seguida, a pessoa perguntou sobre a publicação feita por mim sobre a invalidade do acórdão. Foi pedido um tempo para que o juiz fosse consultado. 

Quase duas horas depois, por volta de 11 h, a ligação foi retornada com a explicação de que a posse seria “suspensa” devido a “falta de documentos necessários” para a referida posse. 

Traduzindo: eu estava certo! O acórdão foi omisso em relação ao nome Cherem e com isso não teria efeito legal. Mas a coisa não termina aí.

Eis que vem outra pegadinha jurídica. 

Se o erro, também de digitação e creio eu de boa fé, não tivesse sido descoberto, o juiz eleitoral, em caso de não perceber tal omissão, também de boa fé, poderia ter dado posse a Silas. Aí, noutra ponta, Marcos Cherem não teria um documento válido para juntar e propor recurso junto ao TSE e teria que, obrigatoriamente, esperar a revisão do texto do acórdão pelo Tribunal Regional Eleitoral para, só assim, dar entrada em Brasília. Com isso o, mais uma vez necessário periculum in mora e fumus boni iuris, teria caído por terra e Marcos Cherem provavelmente não voltaria para o cargo e teria que esperar a decisão fora da cadeira da prefeitura. A coisa foi descoberta a tempo e, mais uma vez, o erro foi consertado pelo Tribunal a pedido dos advogados de Cherem.

O GOLPE NO REGIMENTO

Com a publicação, devidamente refeita e o pedido de intimação do presidente da Câmara, função essa tomada por Chapisco devido a ausência de Possato em viagem, o que não tira de Possato a prerrogativa de presidente e nem tão pouco as suas funções privativas como a de dar posse ao novo prefeito, no dia seguinte ao acórdão, foi marcada a diplomação de Silas. No dia anterior, ela seria realizada às 13 h. Após a publicação do acórdão corrigido, a diplomação foi feita rapidamente ainda pela manhã, segundo fala do vereador Evandro Castanheira Lacerda durante a sessão da câmara na última segunda feira.

Com a diplomação, Chapisco, mesmo sem legitimidade para tal, marcou a posse para às 15 h do mesmo dia. Nos bastidores havia a informação de que a pressa tinha explicação: se ocorresse o mais rápido possível, em caso de uma decisão liminar do TSE para manter o prefeito no cargo, o objeto (manter no cargo) cairia por terra pois já havia sido empossado novo prefeito e com isso o pedido não teria eficácia sendo que o pedido correto seria o de reintegração ao cargo e não manutenção, se é que me entendem. 

Como o “animus possandi” já havia sido demonstrado, os advogados de Cherem se anteciparam e, ao dar entrada no pedido em Brasília, “previram” o que poderia ter sido articulado nas terras dos ipês e em BH e anteciparam a jogada vislumbrada por Silas and Cia. Seria, caso tivesse dado certo, o “golpe jurídico perfeito”, com assinatura, mesmo sem validade, da Câmara Municipal. 

Com todo esse emaranhado de situações, muitas de arrepiar os cabelos na observância de paradigmas jurídicos, faltou a observância do velho e bom ditado: paciência e caldo de galinha, não faz mal a ninguém. 

Mas admito: os bastidores, seus personagens oficias ou não e suas jogadas jurídicas foi uma aula de Direito e suas minúcias, as quais nunca tive em sala de aula. Aos envolvidos, os meus parabéns! Tanto um lado quanto o outro jogaram muito bem, cada um com sua arma, sem levantar em conta a disparidade entre uma e outra! Bateram um bolão! Mas, até a decisão do TSE, quem “comeu o tabuleiro intero do xadrez jurídico”, foi Marcos Cherem!


Em tempo:

daqui a pouco, duas da tarde, ocorrerá uma audiência no fórum local. Mesmo o processo estando concluso a mais de 1 e 3 meses, foi marcada audiência de interrogatório no caso onde figuro como autor contra uma pessoa conhecida da justiça do sul do país onde ele poderá comprovar todas as afirmações feitas contra mim em juízo. 

Será a chance dele comprovar as denúncias contra mim ou ser sentenciado, creio eu em breve, como condenado. 

A audiência será as 14h15min minutos no fórum local. Eu irei. Já o individuo, tenho lá minhas duvidas.

terça-feira, 18 de março de 2014

FOI SEM QUERER QUERENDO......






A reunião da Câmara ontem, guardadas as devidas presunções, seguiu como o esperado.  Com a visita do prefeito, a reunião foi alterada e o que ficou evidenciado foi o discurso em torno da "Black Thursday."

Chapisco se antecipou e tentou justificar o “modus possandi” utilizado para, às pressas, sentar Silas na cadeira de prefeito.Baseado em um levantamento "modesto" do regimento interno, tentou explicar o que já não dava mais. 

Chapisco alegou que se o prefeito foi cassado, seria automaticamente(?) Possato o prefeito e, consequentemente, seria ele, Chapisco, oPresidente da Câmara. Mas diante da própria arguição de que na ausência de Possato teria ele se autodeclarado presidente da Câmara, Possato arguiu que, neste entendimento (o da ausência), por estar fora da cidade, Chapisco seria na verdade o então prefeito de Lavras; o que não o facultaria a dar posse para Silas. 

Chapisco não teve como contra argumentar. Ouviu dos pares alegações um tanto quanto veladas, abertas e pesadas, com direito até a piadinhas difundidas no facebook e replicadas em plenário.

Chapisco teve um ponto positivo. Ouviu os pares sem contudo se levantar contra eles. Intimamente assumiu o erro e preferiu o ônus do ato do que o combate. Neste campo, Chapisco ganhou um pontinho. O placar não foi favorável mas agiu com dignidade, carregando o peso que seu grupo colocou em suas costas.


ZERO GRAU

Outro ponto que deixou os vereadores, principalmente os da oposição e os recém-chegados quase a fórceps, desconcertados, foi o tom do discurso do prefeito.
Cherem ao ser convidado para falar de projetos, apesar de discursos inflamados em plenário sobre a quinta fatídica, se ateve a explicação estrita dos projetos. 

Apesar do clima quente (aumentaram o plenário e não aumentaram a quantidade de ar condicionados) o prefeito se manteve na linha oficial. Não fez qualquer menção ao posicionamento caloroso de vereadores de apoio e nem sequer enrugava a testa. 

O prefeito tratou basicamente de explicações técnicas sobre os projetos e, ao explicar um deles, soltou outra bomba na cabeça da bancada de oposição e no bolso do lavrense. Marcos Cherem divulgou que outra dívida, que se atualizada beira a R$1,5 milhão de reais deixado pela ex-prefeita e que, se somando as demais, estaria beirando a R$ 50 milhões de faz-me-rir, foi descoberta e estaria hoje travando o recebimento de recursos federais. 

No plenário, nenhum vereador de oposição fez qualquer menção em defesa da ex-prefeita. 

O tom sério adotado pelo prefeito intimidou até mesmo os da bancada de apoio que preferiram não fazer perguntas a Cherem.


NA COZINHA

Após a sessão, alguns fatos foram notados na fala de alguns vereadores após a sessão. 

Um deles, bastante abatido com a situação de sua bancada, alegou até mesmo que estaria passando mal. Ao explicar sua indisposição, o vereador disse: “...depois desse teatro aí, não consigo falar nada. Tô até passando mal”.O outro vereador que ouviu a fala do colega pensou: “...teatro?? Uai, será que foi o de quinta???”.

Outro, recém-chegado a bancada de oposição, meio que forçadamente, disse a outro vereador: “...vocês(da situação) estão rindo né?! Vamos ver daqui há um tempo!”. 
Segundo outro edil, o mesmo vereador teria entrado em contato com o prefeito para tentar consertar o constrangimento da ultima quinta feira. Há rumores de que o prefeito teria acreditado na versão apresentada. 

Dentro do campo das apostas, um vereador fez uma: “quer apostar que daqui há 60 dias Chapisco já está do lado do prefeito?”. O outro vereador então se insurgiu: “Truco!! Aposto com você que não!”. Daí, resolveram selar a aposta. Mas para surpresa do que propos a aposta em 60 dias, o segundo vereador cravou outro prazo: 15 dias!!. A aposta teria sido selada com um aperto de mão. O prêmio não ficou definido. 

Você apostaria em qual dos prazos? Prefiro me “obster”.